Orecurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser julgado, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, re...
Parece inacreditável, mas os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propuseram uma nova tese em manifestação ao Tribunal Regional Federal (TRF-4) apresentada nesta segunda-feira (22). Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, admitiram a possibilidade de ter havido o crime de corrupç...
Qual deve ser a prioridade de gastos de uma instituição com tanto prestígio como o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), principalmente em um momento onde o Estado vive uma crise de segurança e os assassinatos se multiplicam diariamente? Gastar mais de meio milhão com eventos e comidas...
Porto Velho, RO – O escândalo dos trinta milhões protagonizados pelo DER-RO, continua objeto de discussão entre parlamentares estaduais mesmo no período do recesso. A denúncia feita pelo deputado estadual Hermínio Coelho mereceu atenção do Ministério Público que, através do promotor...
AGES – Associação Gaúcha de Escritores No último dia 18 de janeiro, os representantes de cinco entidades de artistas e profissionais ligados à cultura protocolaram pedido de investigação junto ao Ministério Público, na Promotoria de Defesa do Patrimônio de Porto Alegre, para averigua...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido ao Tribunal Regional Federal para que reconheça a prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao tríplex do Guarujá e, caso indefira o pleito, que seja assegurado a ele o direito de recorr...
G1 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou um pedido do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele fosse transferido de Curitiba (PR) para um presídio em Brasília. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela assessoria do tribunal. ...
Em uma entrevista ao site Conjur, especializado em notícias do mundo do Direito, em maio do ano passado, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, defendia que “não poderia ser um bom jurista, quem apenas sabe Direito”. Na época, ele...
Sem preocupação alguma com o decoro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu roubar a cena na semana anterior à análise da apelação apresentada pela defesa de Lula, prevista para a quarta-feira 24. Após relatar que os juízes da Co...
Uma mudança na Justiça Federal em Brasília vai agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção. A partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada em casos de lavagem...