A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou ao Ministério Público Federal acesso a dados relativos a relatórios sigilosos e à gestão administrativa da Superintendência da PF em Salgueiro, Pernambuco. Para os desembargadores, o controle externo que a Procuradoria tem sobre as ...
Luiz Fux disse à BBC Brasil que campanhas que contratarem empresas de internet para criar perfis falsos nas redes sociais serão investigados e “exemplarmente punidos”. “O TSE atuará preventivamente, oficiando para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apurem os fatos,...
Marta Souza de Oliveira é acusada de ter tramado o assassinato do vigilante Wisney Rodrigues, executado com 9 tiros na casa onde morava, em fevereiro de 2016, no município de Senador Guiomard, interior do Acre. Ela, segundo consta na denúncia, não aceitava o namoro de Wisney com a filha e decidi...
O ex-diretor do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus (DSEI-Arpu), Sérgio Ricardo Alves de Oliveira, está novamente enfrentando problemas administrativos. Agora é a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) que abriu um processo para investigar faltas não justificadas no ...
Recentemente o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Gerson Martins Maia, Titular da 23ª Promotoria de Justiça, determinou a transferência do Inquérito Policial que apura a morte do servidor da SEDUC da 1ª DP para a Delegacia de Homicídios. O Membro do Minist...
Porto Velho, RO – Os empenhos para a viagem de três vereadores acompanhados de doze servidores rumo ao XVIII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmara Municipais realizado em novembro em João Pessoa, Paraíba, rendeu a ação do Ministério Público (MP/RO), que já investiga o ...
Porto Velho, RO – O promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Curadoria da Probidade Administrativa de Vilhena, instaurou inquérito civil a fim de investigar “suposto desvio de função” na Administração Pública do Município. Entre os investigados arrolados pelo Ministério ...
O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem data e hora para ser traçado: às 8h30min do dia 24 de janeiro de 2018. Em tempo recorde, o TRF-4 marcou para 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex. O caso de Lula tem tramitado em tempo...
O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF-4, tem levado em média 30 dias para liberar seus votos. Como entra em recesso , o julgamento de Lula pode ocorrer no fim de janeiro, provavelmente no dia 24 de janeiro. Conteúdo: Antagonista Compartilhe Isso:...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma ação popular movida contra decisão que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil em auxílio-moradia a magistrados, promotores e conselheiros de Tribunais de Contas. A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de...