Ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte brasileira, lidera o STF, em relação às revisão de prisões, após condenação em segunda instância. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, líder da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasile...
Seis dos onze ministros do STF ocupam imóveis cedidos pelo tribunal. Só Gilmar Mendes, porém, possui casa própria no Distrito Federal, segundo a Folha de S. Paulo. Ele explicou para a reportagem que está em “processo de devolução do imóvel funcional”....
O plano de Lula para escapar da cadeia teve de ser revisto depois que Alexandre de Moraes mandou para a cadeia um condenado em segundo grau. Em vez de tentar mudar a lei no STF, Sepúlveda Pertence foi encarregado de costurar um habeas corpus sob medida para o criminoso. E rápido....
Raquel Dodge chorou durante seu discurso na abertura de um evento sobre a escravidão contemporânea na sede da PGR em Brasília, informa o G1. A procuradora-geral da República disse que o combate ao trabalho escravo é uma prioridade do MPF e lembrou a portaria com regras que tornavam mais dif...
A candidatura de Lula é "irregistrável". O novo presidente do TSE, Luiz Fux, entrevistado por O Globo, foi categórico: "O ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa ...
Fachin abriu mão de um inquérito que investiga Padilha, Moreira Franco e Eduardo Cunha. O ministro atendeu os pedidos das defesas dos três citados, que entenderam que o inquérito, que tem como base delação da Odebrecht, não faz parte da Lava Jato. Agora STF sorteará novo relator....
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Instaurada e...
O ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos ...
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar que determina ao Estado de Rondônia e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) a adotarem, no prazo de 15 dias, medidas efetivas de recuperação e sinalização adequada da Rodovia RO-460, para a cobertura de buracos e c...
Em decisão publicada na noite desta segunda-feira (5), o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), determinou que a Assembleia Legislativa retire da pauta de votações desta terça-feira (6) o PLC 249/2017, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recupera...