Ministro da Corte poderia estar revoltado com atitude de Sérgio Moro que transferiu Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve uma surpresa ao ser transferido em caráter de urgência da cadeia pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, para o Complexo Médic...
Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu a posse marcada para esta segunda-feira (22) da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para assumir o comando do Ministério do Trabalho. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superio...
Os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula terão desafio inédito na Lava Jato, porque analisarão sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados, algo diferente de outras condenações de Moro que chegaram a Porto Alegre. Há margem jurídica para abs...
Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Estado que as instituições estão funcionando no País e que a “lei vale para tod...
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou nesta sexta-feira, 19, o pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para realizar na Avenida Paulista um ato a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira. O...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu, neste sábado (20), decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão ainda não consta na tramitação processual no site do STJ já que, segundo a...
Considerando o recurso de apelação do ex-Presidente Lula da Silva, na ação penal em que foi condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão, processada na Justiça Federal de Curitiba, em sentença do Juiz Federal Sérgio Moro, a ser julgado pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4, no próximo dia 24 d...
O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal, no fim da noite desse sábado (20), para voltar a suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O grupo é responsável pela ação que barrou a...
O Ministério Público de Rondônia recomendou à Administração Pública Municipal que providencie, até o dia 05 de fevereiro, a afixação de escala de plantão de todos os servidores, incluindo os médicos, nas respectivas Unidades de Saúde do Município, em painel visível, a ser apresentad...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal requerimento para execução imediata da pena imposta ao senador Ivo Cassol (RO/PP). Ele e outros dois réus foram condenados em 2013 na Ação Penal (AP) 565, sob acusação de crimes de licitação. Em dezembro, o ...