O ministro Gilmar Mendes encaminhou um ofício a Cármen Lúcia, no dia 18 de dezembro, às vésperas do recesso do Poder Judiciário, solicitando que seja rejeitado um pedido de suspeição apresentado pelo ex-procurador Marcelo Miller contra ele em habeas corpus. Baseado em declarações púb...
O Antagonista publicou dias atrás que Cármen Lúcia disse a interlocutores que concederá habeas corpus a Lula, caso sua prisão seja confirmada pelo TRF-4. Em resposta, a presidente do STF acaba de enviar o seguinte comentário: “A presidência julga sem antecipar fatos nem comentar opin...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) comunicou a dez partidos políticos a decisão que revogou a veiculação das inserções de propaganda partidária das agremiações para o primeiro semestre do ano de 2018. A decisão foi proferida pela Corte Eleitoral do Acre em sessão ordinária...
De acordo com Andreza Matais, colunista do Estadão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) pediu que a Corte eleitoral defina se uma mulher transexual que disputar as próximas eleições pode ser incluída pelos partidos na cota feminina. Segundo a colunista, a Lei das Eleições prevê que cada...
Do: poder360 Mais da metade dos gastos do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 referem-se ao pagamento de aposentadorias e pensões. Os dados são do Portal do Orçamento, do Senado Federal. As rubricas consumiram R$ 311,7 milhões (53,3%) de 1 total de R$ 585,1 milhões gastos pel...
Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro la...
Ojuiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Macacari pode decidir nesta terça-feira, 26, se o deputado Paulo Maluf (PP-SP) vai permanecer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou se ficará em prisão domiciliar. Na sexta-feira, o magistrado negou liminarmente pedido...
Via Diário do Centro do Mundo Desde o início da semana, manifestantes estão espalhando durante a madrugada pelas ruas de Belo Horizonte cartazes para mostrar à população que Sergio Moro é um juiz parcial, daí o qualificativo imoral. Começaram pelos bairros mais distantes até chegar hoje ...
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) mantiveram a prisão preventiva da pastora Edinalva Carvalho Nogueira, presa há mais de dois meses pela acusação de incitar uma fiel da Igreja Pentecostal de Libertação Deus a praticar tortura contra sua fil...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante sessão administrativa, a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de pesquisas de opiniã...