Proposta De Ministro Do STF Ganhou Carimbo De ‘Urgente’ No Senado E, Se Aprovada, Pode Vigorar Já Em 2019. Pelo Sistema, Presidente Escolhe O Primeiro-Ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no ...
Os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na operação Fratura Exposta, desdobramento da Lava Jato no Rio, vão passar o Natal em casa. Ambos estavam na cadeia havia nove meses, presos preventivamente. A Fratura Exposta investiga desvio de verbas do Fundo Especial da Saú...
Odeputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teve recurso rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Em maio, o parlamentar foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo STF por crime de lavagem de d...
A procuradora-geral da República, #Raquel Dodge, decidiu enviar, nesta segunda-feira (18), uma manifestação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF), Edson Fachin. Dodge confirmou a rescisão dos acordos de delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud feitos com a Procuradoria-G...
Causou desconforto entre alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes proibindo, em todo o país, a realização de conduções coercitivas para interrogar investigados. O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional...
A Justiça Federal do Rio condenou pela quarta vez o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), nesta terça-feira, 19. Na decisão, relativa à Operação Eficiência, Cabral foi sentenciado a mais 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Somadas todas as condenações até agora, o peem...
O ministro concedeu liminar para “vedar a condução coercitiva de investigados para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.” Confira AQUI a ín...
Neymar e a ex-namorada Carolina Dantas foram condenados em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização ao médico Herbert Kramer e as assistentes dele, por conta do parto do filho do craque, Davi Lucca, nascido em 2011. De acordo com o UOL, o valor da in...
O ministro Luís Roberto Barroso parece ser o único com coragem, qualificação e conhecimentos jurídicos capaz de enfrentar o delirante Gilmar Ferreira Mendes. Em poucos dias, mais uma vez, Barroso submete Gilmar a uma constrangedora e humilhante descompostura. Gilmar condenava às investigaç...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda, 18, suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Na decisão, o ministro afirma: “A manutenção do trâmite de investigação s...