O ministro Gilmar Mendes, um forte investidor no ‘mercado’ da educação, fundou com sua ‘mana’, dona Maria da Conceição Mendes, uma faculdade no estado de Mato Grosso, sua terra natal. O governo de Mato Grosso comprou a instituição pela bagatela de R$ 7,7 milhões. Pois então, ag...
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RIO - Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas ...
Questionado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à rapidez na tramitação do processo que envolve o tríplex do Guarujá, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que a celeridade – 127 dias entre a sua distribuição ao relator e o seu encaminhamen...
O ministro Gilmar Mendes não vê inconveniente em ser a um só tempo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Criado há vinte anos, o instituto tem sede em Brasília, também funciona como faculdade de direito, com 1 500 alunos, part...
O TSE deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o TRF-4 mantenha sua condenação no caso do triplex. Foi o que disseram integrantes da área técnica do TSE à Folha. De acordo com eles, “a corte será rápida ao julgar...
Lula poderá obter uma liminar no STJ ou no STF para suspender os efeitos de sua provável condenação pelo TRF-4, registra O Globo. “Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências v...
Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que diz que a lei que permitiu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, é inconstitucional. Uma MP de Michel Temer deu status de ministro –e foro privilegiado– a Moreira Franco, um de seus principais aliados. Na prát...
Muito antes de ser preso, acusado de omitir informações importantes aos investigadores da Lava Jato, durante acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista mantinha uma relação amigável com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TS...
A Polícia Federal descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) feitas pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal (MPF). ( As informaçõ...