Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou recomendação ao presidente da República, Michel Temer, no último dia 18, com o objetivo de impedir o uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte de ministros de Estado e outros integrantes do governo. O pedido...
Sérgio Moro disse ao Globo que o indulto natalino de Michel Temer a condenados da Lava Jato transmite uma péssima mensagem à sociedade. “O generoso indulto reflete a falta de comprometimento de parcela do poder político no enfrentamento da corrupção e transmite uma péssima mensagem à so...
Deltan Dallagnol, que aderiu à hashtag #InsultoDeNatal no Twitter, criticou diretamente Michel Temer e seu indulto natalino em um post na rede social. “O povo brasileiro está cansado de ser insultado. Insultado por um presidente, por alguns ministros do STF e por muitos parlamentares leniente...
Atendendo pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a publicar todas as intimações dos atos praticados no Processo Judicial eletrônico (PJe) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O Provimento, que atende a um p...
(Agência Estado) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira, 26, julgou incabíveis dois habeas corpus que foram pedidos em nome do deputado federal Paulo Maluf. Um dos pedidos foi feito por um advogado que é amigo da família de Maluf, Eduardo G...
NÃO DEIXE DE LER. ESPETACULAR, FORTALECEDOR. Marcelo Rates Quaranta ” Eu Quero Agradecer, Em Meu Nome E Em Nome De Todas As Pessoas Comuns, Cidadãos Simples Do Meu País Como Eu, Pelas Últimas Decisões Tomadas Pelo N...
O ministro Gilmar Mendes encaminhou um ofício a Cármen Lúcia, no dia 18 de dezembro, às vésperas do recesso do Poder Judiciário, solicitando que seja rejeitado um pedido de suspeição apresentado pelo ex-procurador Marcelo Miller contra ele em habeas corpus. Baseado em declarações púb...
O Antagonista publicou dias atrás que Cármen Lúcia disse a interlocutores que concederá habeas corpus a Lula, caso sua prisão seja confirmada pelo TRF-4. Em resposta, a presidente do STF acaba de enviar o seguinte comentário: “A presidência julga sem antecipar fatos nem comentar opin...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) comunicou a dez partidos políticos a decisão que revogou a veiculação das inserções de propaganda partidária das agremiações para o primeiro semestre do ano de 2018. A decisão foi proferida pela Corte Eleitoral do Acre em sessão ordinária...
De acordo com Andreza Matais, colunista do Estadão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) pediu que a Corte eleitoral defina se uma mulher transexual que disputar as próximas eleições pode ser incluída pelos partidos na cota feminina. Segundo a colunista, a Lei das Eleições prevê que cada...