Alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Rio terão que usar uniformes que indiquem seus tipos sanguíneos e fator Rh. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidiu na segunda-feira, 30, que não há inconstitucionalidade na Lei Municipal 6.062, promulgada pela ...
Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa em despacho assinado nesta terça-feira (31). As informações s...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (31/10), a regulamentação da propaganda eleitoral na internet pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante do risco de disseminação de “fake news” que podem impactar as campanhas. Para o ministr...
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem agenda cheia nos próximos dias, apesar do feriado de 2 de novembro, que fará com que parte do Judiciário funcione poucos dias nesta semana. Oliveira retomará a partir desta terça-feira (31) as audiências da Operação Sépsis, ...
Após a defesa de Sérgio Cabral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir a transferência dele para presídio federal do Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal G1...
Oministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em no hopistal Albert Einstein, em São Paulo, após cair durante um passeio com os cachorros dele no último sábado (30). Segundo informações do jornal O Globo, ele tem previsão de alta para próxima quinta-feira...
Luiz Fux decidiu que o governador do Rio não pode ser afastado automaticamente do cargo se virar réu, ao contrário do que prevê a Constituição fluminense. Que é preciso que o STJ blá-blá-blá… Vão vendo. O STF está pavimentando o caminho para o condenado poder candidatar-se à Pre...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário do STF o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, co...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (30) para analisar pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para permanecer preso na cadeia de Benfica, na zona norte da capital fluminense. A defesa quer derrubar decisão do juiz fe...
O juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, protestou contra o habeas corpus que encerrou a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que será solto nesta segunda (30), após decisão do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. Moreira da Silva já foi cond...