GILMAR Mendes DETERMINA que ADRIANA ANCELMO VOLTE à prisão DOMICILIAR >> DESTACOU que os CRIMES dos quais ela é acusada NÃO ENVOLVEM VIOLÊNCIA ou grave AMEAÇA (matar o povo de fome, doenças e balas achadas, é LIGHT)… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao ...
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para que Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, volte a cumprir prisão domiciliar. “O caso é bastante semelhante ao mencionado HC 136.408, no qual a Primeira Turma deferiu a ordem – mulher com filho na faixa dos onze anos de idade, presa em conjunto ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18/12) que o Supremo Tribunal Federal proíba gastos do governo federal com campanhas favoráveis à reforma da Previdência. Para ela, é inconstitucional desembolsar milhões de reais para pagar propaganda focada em “con...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda (18) denúncia contra 11 pessoas, incluindo o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por corrupção e lavagem de dinheiro na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. A Petrobras pagou à empresa Astra Oil, sócia no negóci...
Manifestação dada por ministros poderá guiar investigações da operação. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em situação complicada com o andamento da maior operação anti-corrupção do Brasil, a Lava Jato. O Supremo quer dar seu parecer em três decisões importantes ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para s...
Com objetivo de aproximar a magistratura da população, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) lança esse mês o quadro “Fala Magistrado”. A “pílula” que vai ao ar na página da Associação, no facebook, tem como proposta abordar as principais dúvidas do cotidian...
Já existe consenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso de confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O jornal ‘O Globo’ ouviu ministros e ex-ministros do TSE e a posição so...
O ilustre magistrado mato-grossense Gilmar Mendes conseguiu a proeza de ser acusado por diferentes safadezas e imoralidades em duas revistas semanais de grande circulação: uma matéria de sete páginas, com chamada de capa, em VEJA; e matéria de capa da Revista ISTOÉ. Tal proeza é reservad...
Abaixo seguem trechos da carta de um jornalista dirigida ao Supremo Tribunal Federal. "Admitir que um Ministro do STF fale o que Gilmar falou sobre o Procurador Geral da República, aceitar que ele visite um presidente da República que está sendo processado e o aconselhe, a sucessão de processos...