Luís Roberto Barroso, ministro STF, fez duras críticas ao sistema penal brasileiro e frisou que ele foi feito para punir o pobre, enquanto protege a classe dominante. A declaração ocorreu durante conferência organizada pela OAB, nesta quarta-feira (29). BARROSO: “Nós criamos um direi...
O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva sofreu uma mais uma derrota em sua cruzada para tentar calar aqueles que ousam expor sua vida cercada de suspeitas. Por 5 a 0, ministros do Supremo Tribunal Federal rechaçaram pedido de Lulinha, que pretendia abrir ação penal contra o depu...
Agencia Brasil O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (27) que 2018 será o ano da “batalha final” da Operação Lava Jato porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país. Dallagnol lembrou que a escolha de deputados federais e senad...
A Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condenou o advogado e vereador de Brasiléia, Francisco Valadares Neto, a exercer a atividade profissional de forma gratuita como pena restritiva de direitos, após ameaçar de morte a ex-namorada, Fernanda Hassem, prefeita daquela cidade. A sentença do juiz...
Numa sentença de sete páginas, a juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva condenou nesta terça-feira, 28, José Vitor Oliveira da Silva pelo crime de latrocínio tentado em que foi vítima o empresário Edson Juliano Corbari Nunes. O crime aconteceu no dia 19 de julho na Av. José do Patrocín...
Correio Braziliense O Brasil tem dois grandes problemas a resolver nas próximas eleições. O primeiro deles está no Supremo, que terá de decidir se é constitucional a nova legislação permitindo que um candidato financie até 100% dos custos da própria campanha, fato que legaliza a figura ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu na segunda-feira, 27, requerimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o julgamento do senador condenado Ivo Cassol (PP-RO) seja incluído na pauta da Corte como prioridade. O parlamentar recebeu sua sente...
Ogaroto de 14 anos que abriu fogo contra colegas de classe do Colégio Goyases, em Goiânia, cumprirá três anos de internação em unidade do sistema socioeducativo do estado. A Justiça de Goiás, através do juizado da Infância e Juventude, anunciou a medida nesta terça-feira (28). Co...
Órgão apontou que a prefeitura deve utilizar sua Procuradoria Municipal para pedir à Justiça os recursos complementares do Fundef, evitando usar dinheiro da Educação para pagar honorários a advogados O prefeito de Nova Mamoré (RO), Claudionor Leme da Rocha, recebeu uma recomenda...
O Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Bujari julgou e condenou o réu Willian Silva do Nascimento a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores. A sentença, do juiz de Direito Manoel Pedr...