Em média, sete em cada 10 ações tramitando em tribunais superiores envolvendo autoridades com foro privilegiado tratam de crimes relacionados à corrupção. A PGR divulgou essa estimativa há pouco. No STF, há 95 ações penais e 439 inquéritos, todos de gente com foro. Já no STJ, existem...
Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018....
Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os...
“Vai ser bom porque acaba logo essa história de uma vez por todas. Não roubei, não desviei dinheiro, entreguei a obra e a única coisa que me acusaram, que foi fracionar a licitação, o Tribunal de Contas disse depois que não é crime. Tenho fé na justiça, tenho fé em Deus. Vai ser bom que...
O juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal condenou no último dia 1, João Batista dos Santos (ex-deputado estadual João das Muletas), Ronilton Rodrigues Reis (ex-deputado estadual Roniton Capixaba), Deusdete Antônio Alves (ex-deputado estadual Doutor Deusdete), Ellen Ruth Catanhe...
Carlos Newton É evidente que os demais ministros do Supremo já perceberam que o comportamento do ministro Gilmar Mendes não é normal e suas decisões contribuem para desgastar cada vez mais a imagem do Poder Judiciário, exatamente num momento crucial em que a política e a administração p...
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Depois de a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir prioridade na análise do caso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 7, o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele foi condenado em agosto de 2013...
A justiça deferiu no último dia 17 de novembro ao apenado João Batista dos Santos (João da Muleta) a progressão de regime prisional do fechado para o semiaberto, o apenado cumpriu na forma domiciliar o tempo mínimo necessário para a concessão de progressão a corruptos, 1/6 da pena. Para con...
Durante a sessão de julgamento de recursos processuais, nesta última quarta-feira, 29, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do juízo de 1º grau (fórum judicial) e condenaram um homem pela prática do crime de estupro contra uma ad...