Em 2009, o STF deu um salto triplo carpado para extraditar sem extraditar o terrorista Cesare Battisti, deixando a decisão final para Lula, porque o chefe do Executivo teria o poder discricionário para mandar o terrorista embora ou não. Lula, claro, não extraditou Battisti, descumprindo vergo...
Pouco se sabe sobre o desembargador João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na segunda instância, o homem que tem diante de si a responsabilidade de definir o futuro político do ex-presidente Lula. Cabe ao magistrado e a outros dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi...
A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar (decisão provisória) na noite desta sexta-feira (13) proibindo o Senado de fazer votação sigilosa na sessão que vai decidir sobre o afastamento e recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende a uma ação popular movid...
Após o transcurso de quase 18 anos de carreira integralmente dedicados à advocacia e ao magistério, me considero um verdadeiro adolescente em transição para a fase adulta, na profissão. Nem tanto, porém, nem pouco tempo se passou desde minha aprovação no exame de ordem. Afinal, temos colega...
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu, na última quarta-feira, pedidos feitos pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e pela Procuradoria-Geral da República e decidiu avocar todos os procedimentos investigatórios em curso perante o Tribuna...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira uma liminar que impede a extradição do italiano Cesare Battisti, como pretendia o governo do presidente Michel Temer (PMDB). A decisão, cuja íntegra ainda não foi divulgada, vale até a Corte julgar um pedido...
Sérgio Moro mandou nesta sexta-feira, 13, o Hospital Sírio-Libanês verificar novamente se os registros de entrada apontam ingresso em suas dependências do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula. A informação é do Blog de Fausto Macedo no Estadão. Quando foi i...
O povo já não esperava mais nada dos outros ministros (Moraes, Toffoli, Mendes, Lewandowski e Marco Aurélio), mas de Cármen Lúcia, não havia uma certeza de que lado ela estava. Agora ficou claro. Cármen decidiu colocar os políticos acima da lei e enfrentar o Exército de Mourão...
Se o STF quisesse realizar uma sessão de turma hoje em Miami haveria quorum. Os ministros Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso desembarcaram hoje na cidade americana. No aeroporto, foram vistos em animado papo na imigração americana. (longe dos mortais, claro, pois possuem pas...
O procurador chefe da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, denunciou no Facebook a farsa protagonizada pelo STF Veja o que ele disse: “Não surpreende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção. Parlamentares têm...