Em Portugal para participar de um seminário sobre direito do trabalho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes minimizou nesta quinta (2) as críticas sobre sua decisão de não transferir o ex-governador do Rio Sérgio Cabral para um presídio fora do Rio de Janeiro. Em con...
Em entrevista concedida à CNN em Espanhol nesta quarta-feira (1º), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que a Operação Lava Jato não pertence mais ao Ministério Público, mas “à sociedade brasileira e aos países atingidos pelos atos de corrupção de empresas brasileir...
Aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu repasse ilegal de R$ 500 mil da construtura Odebrecht para financiar sua campanha ao Senado em 2010. As informações são d...
Miguel Reale Júnior, jurista e ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um renomado intelectual no meio jurídico. Ele foi um dos autores do impeachment que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff. Miguel Reale está muito preocupado com que tem visto acont...
Alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Rio terão que usar uniformes que indiquem seus tipos sanguíneos e fator Rh. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidiu na segunda-feira, 30, que não há inconstitucionalidade na Lei Municipal 6.062, promulgada pela ...
Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa em despacho assinado nesta terça-feira (31). As informações s...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (31/10), a regulamentação da propaganda eleitoral na internet pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante do risco de disseminação de “fake news” que podem impactar as campanhas. Para o ministr...
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem agenda cheia nos próximos dias, apesar do feriado de 2 de novembro, que fará com que parte do Judiciário funcione poucos dias nesta semana. Oliveira retomará a partir desta terça-feira (31) as audiências da Operação Sépsis, ...
Após a defesa de Sérgio Cabral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir a transferência dele para presídio federal do Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal G1...
Oministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em no hopistal Albert Einstein, em São Paulo, após cair durante um passeio com os cachorros dele no último sábado (30). Segundo informações do jornal O Globo, ele tem previsão de alta para próxima quinta-feira...