NÃO DEIXE DE LER. ESPETACULAR, FORTALECEDOR. Marcelo Rates Quaranta ” Eu Quero Agradecer, Em Meu Nome E Em Nome De Todas As Pessoas Comuns, Cidadãos Simples Do Meu País Como Eu, Pelas Últimas Decisões Tomadas Pelo Nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal. Sim, O Supremo Fez De Nós Pe...
A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou pública portaria que normatiza o procedimento de intimação das partes e seus representantes utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo a Portaria n° 2323/2017, publicada na edição n° 5.997 do Diário da Justiça...
Gilmar Mendes quer regular a imprensa. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente do TSE “decidiu convocar audiência pública para discutir ‘a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral’ e a eventual necessidade de ‘um órgão estatal de controle das programações’...
Um dos mais atuantes defensores do ex-presidente da República Luiz Inácio #Lula da Silva, advogado de defesa Cristiano Zanin Martins, se manifestou sobre comentários proferidos por um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) . De acordo com o advogado Zanin, o ministro da mais alta Corte d...
Em documento destinado ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Sérgio Moro questiona a soltura do ex-gerente da Petrobras, Luís Carlos Moreira da Silva. O ex-executivo foi solto no último dia ...
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente o pedido apresentado por J.F.F. no Processo n° 0700631-34.2016.8.01.0002 e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos materiais, consistente em lucros cessantes no valor de R$6...
Já há mais de um mês falei em meu programa de rádio sobre a delação do publicitário Renato Pereira, da Prole, o marqueteiro oficial do PMDB e dos governos do Rio. Inclusive quando da apreensão ilegal dos meus pen drives pela Polícia Federal, até hoje não devolvidos, faço citação à del...
Cármen Lúcia gaguejou e anunciou um voto confuso e decisivo na noite de 11 de outubro. O STF (Supremo Tribunal Federal) definia quais medidas adotadas pela Justiça que impedem o exercício parlamentar precisam do aval do Poder Legislativo. Duas semanas depois, em tom de voz baixo, interrompeu ...
A Turma Recursal do Estado de Rondônia, na sessão plenária n° 117, realizada em 1º de novembro de 2017, decidiu que o órgão responsável por obra em via pública tem a obrigação de indenizar os danos causados pela ausência de sinalização (Recurso Inominado nº 7000127-51.2015.8.22.0017)....
Confúcio Aires Moura, Avenilson Gomes Trindade, Tomás Guilherme Correia, Helena da Costa Bezerra, José Luiz Lenzi e Camilo de Souza Pimentel foram ouvidos nesta sexta-feira, 03, em Porto Velho como testemunhas de defesa do Senador Valdir Raupp de Matos, Maria Célia Santos de Oliveira e Pedro Rob...