JUDICIÁRIO

Três funcionários do BRB são condenados por assédio sexual a estagiária

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2023

A jovem, na época com 17 anos, começou a ser assediada logo que iniciou o período de estágio na agência bancária

Gilmar Mendes diz que Moro é quem deve explicar “venda de sentenças”

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que é o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é que tem que dar explicações sobre a suposta prática de venda de decisões judiciais. A declaração ocorreu em entrevista ao programa do empresário Abílio Diniz na CNN, que irá a...

TJ mantém penas de Chaules Volban Pozzebon em mais de 70 anos de prisão por liderar organização criminosa e extorsão

JUDICIÁRIO 8 de maio de 2023

Por 2 votos a 1, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Rondônia, reduziu em 29 anos, as penas do madeireiro Chaules Volban Pozzebon, apontado como líder de organização criminosa em investigações da Operação Deforest, pela 1ª Vara Criminal de Ariquemes. O julgamento do recurso de apelação ...

Justiça libera R$ 2,4 bi para atrasados do INSS

JUDICIÁRIO 8 de maio de 2023

Em abril, o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,4 bilhões para pagar atrasados previdenciários e assistenciais a 257,9 mil beneficiários que ganharam 205,6 mil processos contra o instituto

Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2023

A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021 e apontou diversos crimes da gestão Bolsonaro na condução da pandemia

Toffoli libera para julgamento ação sobre regulação das redes sociais

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2023

Na noite desta quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli liberou para julgamento uma ação que trata da regulação das redes sociais. A ação é sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. Na ...

Alexandre de Moraes determina apreensão do passaporte de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 4 de maio de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais investigados na Operação Venire da Polícia Federal (PF). A PF investiga uma suspeita de fraude nos registros de vacinação contra a Covid-19 do ex-...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Roberto Jefferson

JUDICIÁRIO 4 de maio de 2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, em sessão do plenário virtual encerrada na noite de terça-feira (02). 9 dos 10 ministros mantiveram a prisão de Roberto Jefferson por “ameaças” e xingamen...

Ex-deputado de Rondônia é citado para responder acusações de abuso de autoridade, ameaça, lesão corporal e desacato

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2023

José Geraldo Santos Pinheiro, conhecido como Geraldo da Rondônia, tem dez dias para oferecer defesa preliminar

Moraes manda PF ouvir executivos de big techs por causa de anúncios contra PL das Fake News

JUDICIÁRIO 3 de maio de 2023

Ministro do STF determinou ainda que Google e outras empresas removam anúncios e textos contra PL das fake news. Em decisão desta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça presidentes das empresas Google, ...