O juiz das garantias determina a divisão da responsabilidade de processos criminais entre dois juízes: um autoriza diligências da investigação e o outro julga o réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta sexta-feira (19) uma ação que pode proibir demissão sem justa causa no Brasil. O caso se arrasta desde 1997 e trata da adequação do Brasil a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O artigo 4º da convençã...
Deliberação foi formalizada Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial. Confira
Na quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que fossem enviados para ao STF o acordo de leniência da Odebrecht, delações vinculadas ao acordo e os dados dos sistemas de propinas da empreiteira. Em sua decisão, o magistrado justifica sua ação ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu a favor da emissora e o programa vai ao ar nesta quinta-feira (18/5)
A votação unânime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o cargo de deputado federal do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), levou um minuto e seis segundos. O tempo vai do fim do voto do relator do caso, Benedito Gonçalves, à proclamação do resultado pelo ...
PGR pede condenação a 22 anos e 8 meses de prisão por recebimento de propina em contratos da BR Distribuidora FOTO ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO
Já os defensores do vereador do MDB, presidente do Poder Legislativo municipal, afirmam que o edil se mantém no Poder
Ministro do STF tenta conversar há dois meses com o presidente
Estados e municípios não estão obrigados a cumprir integralmente a lei