JUDICIÁRIO

Desembargador de SC suspeito de manter mulher surda em condições análogas à escravidão: o que se sabe

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

Investigação é feita pelo MPF. Ação em 6 de junho apura situação. CRÉDITO G1 GLOBO

STF anula apreensão de quase 700 quilos de cocaína

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

Ministros da 2ª Turma entenderam que falta de mandado judicial invalidou a prova

STF decide hoje se Arthur Lira será réu por corrupção

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2023

Nesta terça-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia pela prática de corrupção passiva. Segundo a denúncia da Procuradoria-geral da R...

STJ autoriza paciente com ansiedade a cultivar cannabis

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2023

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, até 354 plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio e representa um salvo-conduto para que o paci...

Julgamento no STF sobre descriminalização das drogas é remarcado

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2023

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações...

Moraes segura informações sobre 8 de janeiro e descumpre promessa a CPI no DF

JUDICIÁRIO 29 de maio de 2023

A falta de respostas do ministro chama a atenção dos deputados distritais principalmente sobre a eventual participação nos atos de vandalismo do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime, preso desde fevereiro na quinta fase da Operação Lesa Pátria

Justiça bloqueia contas do PT de São Paulo

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

Partido deixou de pagar uma dívida com escritório de advocacia

Homens são condenados por estupro coletivo e assassinato de adolescentes

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

Os fatos ocorreram em 13 de agosto de 2007, próximo à estação de tratamento da Saneago Ocidental Park, no Entorno do DF

STF analisa decisão de Toffoli que acabou com crime de prevaricação para juízes e membros do MP

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

O ministro considerou que não era possível enquadrar condutas de magistrados, procuradores e promotores nesse tipo penal

Juiz Marcelo Bretas é acusado de participação em esquema de venda de sentenças

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2023

O juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças. A informação é da Revista Veja. Em 2014, foi deflagrada a Operação Lava-Jato, que causou um terremoto n...