JUDICIÁRIO

Cinco dos sete ministros que vão julgar inelegibilidade de Bolsonaro foram nomeados por Lula

JUDICIÁRIO 16 de junho de 2023

Cinco dos sete ministros que vão julgar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral foram nomeados para os cargos pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT). O julgamento que pode decidir o futuro político do ex-mandatário está marcado para o dia 22...

Prefeito de Candeias é afastado pela Justiça; operação da Polícia não foi na Câmara

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2023

Durante a operação da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Geraldo Gomes de Queiróz, foi afastado de suas funções, segundo apurou o RONDONIAGORA. As investigações são por corrupção. A Polícia Civil chegou a informar buscas na Câ...

STF planeja julgar descriminalização do aborto logo depois da posse de Zanin

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, quer pautar o julgamento da descriminalização do aborto antes de se aposentar compulsoriamente em outubro deste ano, quando completará 75 anos. A magistrada também quer a retomada da discussão do marco temporal para demarcação de ...

Flordelis pede autorização para celebrar casamento em presídio onde cumpre pena por assassinato de ex-marido

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2023

A ex-deputada federal Flordelis dos Santos pediu autorização para celebrar o seu casamento com Allan Soares no presídio onde cumpre pena. A informação é do jornal O Globo. Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do então marido e pastor, Anderson do Carmo. O c...

TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2023

Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2023

A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020

Segundo a pesquisa anterior, divulgada em 11 de abril, a avaliação positiva de Lula caiu dois pontos percentuais para baixo, passando de 39% para 37%. Já a reprovação subiu dois pontos: de 26% para 28%.

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta sexta-feira (09) maioria de votos para tornar réus mais 70 acusados de participação na autoria, execução e incitação dos atos do dia 8 de janeiro. Esse é o 7º bloco de acusações em análise. O voto do relator Alexandre de Moraes f...

STF inicia julgamento e já tem 3 votos para tirar do PL vaga de Deltan Dallagnol

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2023

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) assumir a vaga de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi cassado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do relator do caso Dias Toffoli, já tinha determinando...

Justiça manda despejar templo de Valdemiro Santiago e autoriza arrombamento.

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

A Justiça paulista determinou que a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, desocupe o imóvel onde funciona a sua sede na cidade de Guarulhos (SP) A ordem de despejo foi dada pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais que já autorizou, inclusive, o arrombamento d...

Presidente do TJDFT pede que Senado retire FCDF do novo arcabouço fiscal

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2023

Cruz Macedo afirmou que congelamento do Fundo Constitucional trará prejuízos ao DF. O desembargador acrescentou que, caso não seja possível reverter no Congresso, se firme uma corrente para pedir que Lula vete o trecho