Apesar de ter frustrado Jair Bolsonaro não pedindo vista, para adiar o julgamento, o ministro votou contra a inelegibilidade do ex-mandatário. Placar é de 1 a 1
Raul Araújo discordou da validade jurídica da 'minuta do golpe'
O relator determinou o envio imediato ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do voto lido na noite desta terça-feira, 27
A Justiça de São Paulo determinou a penhora das contas bancárias do cantor Netinho de Paula para tentar reaver R$ 193 mil aos cofres públicos. Netinho foi condenado em 2016 por improbidade administrativa na época em que foi vereador em São Paulo (2009-2015). De acordo com a decisão, ele se...
Com a perspectiva de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Jair Bolsonaro já traçou o próximo passo e vai apresentar um recurso para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF). Ministros da corte superior avaliam, no entanto, que a chance de a inelegibilidade ser revertida, caso ...
Ministro Raul Araújo pode tentar mudar rumo do julgamento de Bolsonaro no TSE
Corte forma maioria e votação vai até a próxima sexta-feira. Colaborações permitem que pessoas confessem a participação em crimes e entreguem pistas para ajudar nas investigações. Mas, durante a Operação Lava-Jato, várias confissões foram obtidas de forma considerada irregular
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar válido o uso da delação premiada em ações apresentadas pelo Ministério Público (MP) para investigar atos de improbidade administrativa. A delação premiada é um meio de obtenção de provas e permite que o MP, com o aval da ...
Segundo jornal, o presidente do TSE já se movimentou para evitar essa possibilidade
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a 8ª leva de denúncias da PGR contra investigados por participação nos atos do 8 de Janeiro. A Suprema Corte vai decidir se transforma em réus mais 45 denunciados. Relator do caso, Alexandre de Moraes votou para receb...