O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (R...
A Justiça de São Paulo condenou um engenheiro agrônomo francês a pagar R$ 30 mil em danos morais por se recusar a alugar um flat a um casal gay. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível – Vergueiro em 25 de julho deste ano. O casal, formado por um médico e um advogado, havia assinado um ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do bolsonarista Oswaldo Eustáquio na lista de difusão vermelha da Interpol – que contém os nomes de pessoas procurados pela Justiça. Com informações da Veja. Eustáqui...
A ação, que foi proposta por partidos pró-Lula, visa suspender acordos de leniência da Lava Jato
As acusações são, principalmente, de condução tendenciosa de inquéritos e de declarações com teor supostamente político-partidário.
O advogado Sidnei Sotele foi alvejado com pelo menos 14 disparados de fogo à ocasião
Confira a íntegra das acusações formalizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) contra José Geraldo Santos Alves Pinheiro
Constitucionalistas destacam que a busca e apreensão em casos de crimes contra a honra são excepcionais
Joaquim de Carvalho* Ao mesmo tempo em que aceitou apurar a reclamação disciplinar de Tony Garcia contra Gabriela Hardt, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, também começou a investigar o caso de impedimento do desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Fede...
Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021para 'ajustes operacionais' e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.