JUDICIÁRIO

Cármen Lúcia: ‘Não há razão para que não haja uma mulher negra no STF’

JUDICIÁRIO 9 de agosto de 2023

De acordo com ela, 'é realmente imprescindível' ter uma mulher negra no STF em um país como o Brasil

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

JUDICIÁRIO 9 de agosto de 2023

O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.

CPMI do 8/1: Alexandre de Moraes autoriza Anderson Torres a ficar em silêncio

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2023

Ministro manteve a restrição de contato "pessoal e individual" de Torres com os senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.

Justiça manda Universal pagar R$ 93 mil por explorar tragédia familiar

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2023

A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus pague uma indenização de R$ 93,6 mil a uma família cuja imagem foi explorada sem autorização em um programa chamado “Vício tem Cura”. A história começou em 2016, quando a TV Record exibiu uma reportagem sobre um ra...

VÍDEO: Alexandre de Moraes detona política de 'guerra às drogas': "A lei não é igual para todos"

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal retomou debate sobre a descriminalização das drogas e novos parâmetros para a posse de entorpecentes

Zanin vai herdar processos de Lewandowski no STF; saiba quais

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2023

Novo ministro do Supremo toma posse nesta quinta (3), indicado pelo presidente Lula.

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF hoje e assume mais de 500 processos de Lewandowski

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2023

Cristiano Zanin Martins toma posse, nesta quinta-feira, 3, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene, às 16h, no plenário da Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, o advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do petist...

‘Branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto para ser considerado traficante’, afirma Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2023

O ministro Alexandre de Moraes se baseou em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga para fundamentar seu voto a favor da descriminalização o porte de maconha para uso pessoal. A pesq...

Pacheco diz que STF ‘invade competência do Congresso’ se descriminalizar drogas

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide sobre a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades para consumo próprio. Durante a sessão desta quarta-feira (2), Pacheco afirmou que cabe apenas ao Poder L...

Por determinação de Moraes, PF apreende passaporte, armas, dinheiro e objetos de valor de Zambelli

JUDICIÁRIO 2 de agosto de 2023

Deputada bolsonarista está no centro de uma investigação sobre a inserção de alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Monitoramentos