Dino mantém multa de R$ 70 mil a Bolsonaro por posts criticando Lula

2 de abril de 2024 41

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra multa de R$ 70 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por publicar críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período eleitoral das Eleições de 2022.

Ao rejeitar o pedido, Dino, que é relator do caso, afirmou que “não há, no âmbito da legislação eleitoral ordinária, norma que trate, de forma específica e nos contornos invocados no recurso extraordinário, da proporcionalidade da sanção e da individualização da pena, no contexto de propaganda”.

O caso em questão trata-se de uma condenação contra Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil por publicações nas redes sociais com críticas fortes a Lula, em plena corrida eleitoral à presidência da República em 2022.

Vale ressaltar que o valor da multa (R$ 70 mil) foi calculado a partir da quantia desembolsada pela campanha para produção do material.

No vídeo, publicado no canal do YouTube do Partido Liberal (PL), a imagem de Lula é associada às palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”.

STF mantém multas a bolsonaristas por fake news

Mais cedo a Suprema Corte divulgou que os recursos apresentados pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra multas aplicadas pelo TSE foram negados.

Zambelli tentou reverter a condenação de R$ 30 mil por compartilhar fake news sobre as urnas eletrônicas durante as Eleições de 2022. Já Ferreira apresentou recurso contra multa de mesmo valor por espalhar desinformação sobre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula.

Fonte: Mariana Andrade E Manoela Alcântara