JUDICIÁRIO

Provas mostram, de "forma inequívoca", omissão da PMDF, diz STF

JUDICIÁRIO 18 de agosto de 2023

A PF prendeu, nesta sexta-feira, dois integrantes do alto comando da Polícia Militar do DF por terem conhecimento dos atos do 8 de janeiro

Moraes diz que houve 'lavagem cerebral' na população para desacreditar a democracia

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2023

Segundo o ministro, há o crescimento de um "populismo baseado na ideologia extrema-direita"

Fachin dá salvo-conduto para hacker ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2023

A decisão afirma que ele tem o direito de consultar os advogados durante o depoimento e pode decidir quais perguntas vai responder

Defesa pede ao STF que Walter Delgatti Neto possa ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 17 de agosto de 2023

A defesa de Walter Delgatti Neto pediu nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o hacker possa ficar em “silêncio absoluto” diante de perguntas que possam incriminá-lo durante depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. O depoimento dele está marcado para quinta-feira (17), à...

Contrato da Câmara de Nova Brasilândia com escritório de advocacia entra na mira do MP

JUDICIÁRIO 16 de agosto de 2023

O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste, em que recomenda a suspensão de contrato com escritório de advocacia, firmado sem prévia realização de processo licitatório e em desconformidade com o que prevê a lei para essa c...

‘STF e TSE tiveram que inovar para preservar democracia e a Constituição’, afirma Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 16 de agosto de 2023

Nesta terça-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “ataques às eleições” promovidos por supostas notícias falsas fizeram com que o TSE e o STF tivessem que “inovar” para preservar a democracia no Brasil nos últimos anos. A declaração de Moraes foi feita durante o e...

Aras diz que ‘não fez nada’ contra a Lava Jato: ‘Garantias processuais deixaram de ser observadas’

JUDICIÁRIO 14 de agosto de 2023

Em entrevista à TV Band, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fez uma série de críticas à Operação Lava Jato. Ele disse que se ofereceu para o cargo por ver que as atuações da Lava Jato supostamente não estavam corretas e que isso traria grandes problemas. “Tudo isso ...

Homem é condenado a 329 anos de prisão por ataque a creche em Saudades (SC)

JUDICIÁRIO 11 de agosto de 2023

Um homem foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão por matar três crianças e duas professoras de uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em 4 de maio de 2021. O julgamento ocorreu no fórum de Pinhalzinho, cidade vizinha de onde aconteceu o crime, com forte esquema de seguran...

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

JUDICIÁRIO 10 de agosto de 2023

O ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça