JUDICIÁRIO

Justiça de Rondônia condena policial civil acreano por tráfico de drogas

JUDICIÁRIO 14 de setembro de 2023

O juíz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, decidiu pela condenação do policial civil acreano, Renato Cavalcante Figueiredo, de 42 anos, há 11 anos e 4 meses de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. Ainda na decisão do magistrado, o policial...

Justiça determina prisão de pai de santo acusado de abusar sexualmente de mulheres em SP

JUDICIÁRIO 14 de setembro de 2023

A Justiça de São Paulo emitiu um decreto de prisão nesta terça-feira (12) para Laércio José de Oliveira, que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Ele enfrenta acusações de importunação sexual envolvendo mulheres durante consultas espirituais. Pelo meno...

Desembargador que atacou Moraes ficará cara a cara com ministro ao defender réu do 8/1

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2023

Sebastião Coelho da Silva fará sustentação oral em nome de um dos réus do 8 de janeiro

Rosa Weber libera ação que trata da descriminalização do aborto

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2023

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. A ação foi movida pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria da ministra, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. ...

Brasil deve cumprir obrigação de prender Putin, diz ex-juíza do TPI indicada por Lula

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2023

A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI) Sylvia Steiner fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que cumpra a Constituição, caso o líder russo, Vladimir Putin, visite o Brasil. No final de semana, Lula afirmou que Putin poderia vir ao Rio de Janeiro para a cúpu...

TRF-4 determina suspeição de juiz crítico da Lava Jato

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2023

Eduardo Appio foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2023

O julgamento pelo plenário será presencial

MPF investiga responsabilidades por enchentes no Rio Grande do Sul

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades de órgãos públicos por medidas que poderiam amenizar e prevenir os danos causados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. A investigação tem como foco as regiões ...

Moraes manda soltar ex-assessor de Bolsonaro investigado por fraude

JUDICIÁRIO 8 de setembro de 2023

Max Guilherme e Sérgio Rocha Cordeiro, também ex-assessor de Bolsonaro, foram presos em operação da Polícia Federal em maio

Procuradores tentam blindagem contra decisão de Toffoli, mas admitem entraves

JUDICIÁRIO 8 de setembro de 2023

Toffoli anulou as provas da Odebrecht e afirmou que prisão de Lula na Lava Jato foi 'armação'