A decisão de Moraes abrange os réus Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa
A ASFAV estima que há cerca de 50 presos em Brasília por suposta participação em atos golpistas
Cleriston Pereira da Cunha teve um “mal súbito” durante o banho de sol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20), que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre ...
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. Com um placar de 7 a 2...
Conteúdos publicados utilizaram o termo 'estupro culposo', não presente nos autos do processo, para resumir a ausência de intenção no ato.
Julgamento mira políticos chaves, que devem ser candidatos em 2024 nos três maiores colégios eleitorais do país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter deixado de registrar um relógio de pulso na lista oficial de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. O pedido de investigação foi ...
'A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses', diz documento assinado pelo presidente nacional da entidade.
Barroso disse que, como presidente do STF, sua vontade "é pautar tudo", mas que deixará a questão do aborto para 2024
Ministro alegou "usurpação da competência" e trancou e arquivou o processo