O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o senador pediu as aeronaves alegando compromissos institucionais, mas fez viagens privadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A ação que questionava a norma foi julgada na semana passada no plenário virtual...
Zanin vira alvo da esquerda e é defendido por governo após 1 mês no STF
A manifestação que dá algum alento a Bolsonaro se dá na véspera do depoimento do ex-chefe do Executivo à Polícia Federal no inquérito das joias.
O senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado pelo plenário do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) no dia 27 de novembro, em sessão presencial, de acordo com apuração exclusiva do Blog do Esmael. O relator do Caso Moro é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, que tem m...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta sexta-feira (25), ao julgamento das ações que contestam o método de distribuição das vagas eleitorais remanescentes, conhecidas como “sobras”, para o Poder Legislativo. Essas vagas não foram preenchidas por candidatos durante a distr...
A sessão está prevista para começar às 14h nesta quinta-feira (24)
Em outubro de 2022, deputada perseguiu homem após discussão. Nove dos 11 ministros da Corte votaram por receber a denúncia da PGR.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas para que o juiz da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, Antonio Claudio Macedo da Silva, preste informações sobre o arquivamento de uma ação contra Mauro Cid. A solicitação foi feita pela CPMI do 8 de...
Fachin (relator), Toffoli, Weber, Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram a favor. André Mendonça se declarou impedido e não votou