A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada na quinta-feira (13) a pagar R$ 20 mil à ex-parlamentar Manuela D’Àvila por danos morais. Manuela entrou com uma ação contra Zambelli após a parlamentar postar nas redes sociais uma montagem dela usando chifres com o título “Esquerda Geno...
Nesta quinta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar do sigilo o processo que pode deixá-lo inelegível. A defesa do próprio ex-mandatário tinha solicitado ao TSE que a última ...
Manifestação ocorre em ação no TSE sobre reunião golpista de ex-presidente no Alvorada com embaixadores. De acordo com a Folha, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonar...
Apesar de Anderson Torres ter dado uma guinada na sua estratégia de defesa, buscando pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) para convencer o ministro Alexandre de Moraes a derrubar a sua prisão, as chances de o ex-ministro da Justiça ser colocado em liberdade são praticamente nulas, pelo me...
Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8...
A primeira turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acaba de anular a condenação do ex-governador Pezão a 98 anos de prisão, pena fixada em sentença do ex-todo poderoso juiz Marcelo Marcelo. Por maioria, o colegiado considerou improcedentes as acusações formuladas pelo ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem...
Em entrevista à revista Veja nesta terça-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Suprema Corte teve um “papel decisivo” na manutenção da democracia no Brasil nos últimos anos. Ao ser questionado pela revista sobre o que seria necessário f...
Sputnik – O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a melhor ação do governo Bolsonaro foi ter tirado Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba. Gilmar avalia que este foi o marco fundamental para que o ex-juiz e agora senador fosse devidamente devolvido “para o nada”. Em entrevist...
Na noite desta segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira por descumprir medidas cautelares quando estava com tornozeleira eletrônica. Para o magistrado, a soltura de Silveira só poderá ser discut...