Ex-presidente tem até terça (4) para fazer considerações sobre ação de crime eleitoral. Em seguida, é a vez do MPE emitir parecer. Por ordem do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, não haverá sessão plenária nesta terça (4). Na quinta, a sessão e...
Partidos querem a suspensão de todos os acordos de leniência firmados pelas empreiteiras durante a Lava Jato
Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, em Ubatuba, no litoral de SP, terá de repassar 10% do dízimo para pagar advogado
Neste sábado (1°), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a possibilidade de se aposentar antecipadamente da Corte. “É uma especulação que deve vir de alguém que está querendo a minha vaga. Eu na verdade não tenho nenhum plano nesse sentido” , diss...
É da maior relevância para o país a possibilidade aberta pela entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da ação para suspender as indenizações e multas impostas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava-Jato. A Aç...
Bolsonaro é acusado de suposto crime eleitoral ao convocar, no ano passado, embaixadores para criticar, sem provas, sistema eleitoral. Segundo o Metrópoles, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou nessa sexta-feira (31/3) a coleta de provas no âmbito da ação ...
Durante palestra na Faculdade de Direito da USP, presidente do TSE definiu a data do envio do texto ao Congresso Nacional
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, disse que o benefício é uma “medida estatal discriminatória”
Ministro completa em 11 de maio 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
Conjur – O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) de pedir dinheiro para que el...