JUDICIÁRIO

Bolsonaro sofre novo revés no TSE: corregedor mantém minuta golpista em ação

JUDICIÁRIO 8 de fevereiro de 2023

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu manter num processo que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro cópia da minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Rejeitou pedido da defesa...

Alexandre de Moraes revoga a prisão de ex-comandante da PM do DF

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que estava detido desde o dia 10 de janeiro, por conta da suposta postura de ...

Alexandre de Moraes diz que TSE enviará ao Congresso proposta de regulamentar redes sociais

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o TSE vai levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por ...

Alexandre de Moraes abre inquérito contra Marcos do Val

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

O ministro do STF ordenou que o senador preste um novo depoimento à PF

Maioria do STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

O único voto contrário foi do ministro André Mendonça

PGR é favorável que Rafael é o Fera, Juliane do Fúria e Anderson Pereira assumam vaga na Câmara Federal por Rondônia

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2023

Se a opinião do chefe da PGR prevalecer, várias bancadas da Câmara Federal serão alteradas Em Rondônia Rafael é o Fera (Podemos), Juliane do Fúria (PSD) e Anderson Pereira (Republicanos) assumiriam respectivamente o mandato nos lugares de Lebrão (UB), Thiago Flores (MDB) e Cristiane Lopes (...

Justiça atende AGU e bloqueia bens de 40 presos durante os atos de 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 1 de fevereiro de 2023

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, nos atos de do dia 8 de janeiro. A decisão acata um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Já são 92 pessoas e sete empre...

STF está pronto para votar demarcação de terras indígenas, diz Lewandowski

JUDICIÁRIO 1 de fevereiro de 2023

Em meio ao problema envolvendo a Terra Indígena Yanomami, invadida por 30 mil garimpeiros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski diz que a Corte está pronta para votar o processo de demarcação das áreas indígenas. “Um pedido de vista sempre é possível, mas cre...

Segundo tiroteio na Califórnia em 3 dias deixa pelo menos 7 mortos

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2023

O ataque ocorreu na cidade de Half Moon Bay na tarde desta segunda-feira (23). Foto: Kati McHugh/Reuters

Alexandre de Moraes manda PF enviar ao TSE minuta do Estado de Defesa encontrada na casa de Anderson Torres

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou a Polícia Federal (PF) enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cópia da minuta de decreto encontrada na casa de Anderson Torres. Moraes determina o envio do documento para garantir a instrução da ação de investi...