JUDICIÁRIO

MP investiga prefeita e secretário de Saúde do Vale do Paraíso por possível irregularidade no fornecimento de passagens aéreas para paciente do TFD

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2023

O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, abriu linha de investigação em desfavor da prefeita do município de Vale do Paraíso, Poliana Gasqui e o secretário municipal de Saúde. A peça processual é assina...

Morre Tereza Barroso, esposa do ministro do STF Luís Roberto Barroso, aos 57 anos

JUDICIÁRIO 14 de janeiro de 2023

Tereza Barroso: "Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez", diz nota do STF (Crédito: Divulgação)

Moraes manda abrir inquérito contra Ibaneis Rocha e Anderson Torres

JUDICIÁRIO 13 de janeiro de 2023

Decisão do ministro do STF atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre conduta no dia dos atos de vandalismo

TRE nega liminar a Daniel Pereira e ao PL em ação de cassação movida contra o governador Marcos Rocha

JUDICIÁRIO 13 de janeiro de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu na quinta-feira (12) dois pedidos de liminares em ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo candidato derrotado nas urnas, Daniel Pereira (PSB) e ao PL, legenda do outro candidato derrotado, Marcos Rogério, contra o governador r...

Juiz bloqueia bens de supostos financiadores de protestos

JUDICIÁRIO 13 de janeiro de 2023

Magistrado atendeu a um pedido da AGU

Augusto Aras cria “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos

JUDICIÁRIO 13 de janeiro de 2023

Na quarta-feira (11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu o “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos” para coordenar as ações e o trabalho de investigação de crimes tanto junto ao STF quanto às demais instâncias de atuação do MPF, respeitada a indep...

STF confirma afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Anderson Torres

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2023

O placar está 7 a 0, faltando os votos de Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Andre Mendonça. FOTO AGÊNCIA BRASIL

Suzane von Richthofen deixa prisão após Justiça conceder regime aberto

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2023

Suzane Louise Von Richthofen foi solta nesta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão ao regime aberto. Ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais, ela foi beneficiada com a progressão da pena para o regime aberto.   Ela cumpria pena h...

Em nova decisão, ministro manda prender quem ocupar e invadir prédios ou obstruir vias públicas

JUDICIÁRIO 11 de janeiro de 2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias. A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego...