Um grupo de trabalho do governo de Jair Bolsonaro (PSL), coordenado pela Casa Civil da Presidência, quer solicitar à AGU (Advocacia Geral da União) que reveja um parecer de 2006 pautado pela convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Esse parecer prevê a necessidade de c...
Da Folha: Apesar de negar publicamente, Bolsonaro confirmou a aliados nos últimos dias que realmente pretende mudar a composição de sua equipe ministerial após a aprovação da Previdência....
Deputados mandaram recado para o ministro da Justiça, Sergio Moro. Se ele insistir em aprovar a proposta de prisão depois de condenação em segunda instância no projeto anticrime pode levar a maioria dos parlamentares a rejeitar todo o pacote. A alteração da regra, de acordo com visão ...
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo defende em artigo na Folha de S.Paulo a plena aplicação do princípio constitucional do direito de defesa. "Em uma semana, leitor amigo, mudei de ideia sem ter mudado de lado num debate em particular. Decidi radicalizar". “ 'Está falando do qu...
Da Folha: Sergio Moro não deve enxergar o questionamento à ação publicitária criada para seu pacote anticrime como uma reação circunscrita à oposição. A ofensiva midiática, deflagrada em meio a pesada discussão sobre a proposta na Câmara, foi interpretada por líderes, dirigentes ...
Opresidente Jair Bolsonaro comentou ontem (3), durante live semanal no Facebook, a criação de um disque-denúncia contra eventuais abusos por parte de homens da Força Nacional de Segurança que estão atuando em Cariacica (ES), cidade da região metropolitana de Vitória. O município é ...
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Governo do Estado, a agilização de medidas administrativas e operacionais para que seja providenciada a doação de veículos que estejam aguardando a manutenção ou reparação por um tempo superior a um ano e com mais de cin...
Foto: Marina Barbosa/Congresso em Foco Apresentado no início do ano como uma das pautas prioritárias do governo federal no campo da segurança pública, o pacote anticrime do ministro Sergio Moro ainda não deslanchou no Congresso. Ao contrário, tem recebido críticas e até derrotas no grup...
O motivo da revolta de Guedes, na prática, é um benefício concedido aos mais pobres. O plenário impôs na noite de terça-feira uma derrota ao retirar as mudanças nas regras de pagamento do abono salarial. O texto da Câmara restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a q...
É difícil aderir a um programa que você não sabe o que é. Nos deixa absolutamente em dúvida”. Com esta frase, o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, enviou um ofício com 23 perguntas ao Ministério da Educação tentando esclarecer os termos do progr...