Oministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ser possível aprovar o pacote anticrime no Congresso Nacional ainda este ano, já que a reforma da Previdência está bem encaminhada no Parlamento. "Nós acreditamos no projeto, que tem medidas simples, efetivas e eficazes contra a cr...
Proposta de Reforma da Previdência já foi aprovada na CCJ e tramita agora na comissão especial na Câmara Foto: blog.previdencia.gov.br Os últimos anos têm sido de intensa mobilização para Denise Lobato Gentil. Não é de hoje que a professora do Instituto de Economia da UFRJ denu...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou acordo de delação premiada assinado entre o empresário Henrique Constantino, sócio da companhia aérea Gol, e o Ministério Público Federal. Entre os citados estão o presidente da Câmara, Ro...
Publicado originalmente em O Povo Doutor em Direito Processual Penal e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Aury Lopes Jr. afirma que o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, tem aspectos positivos, como o “infor...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nessa segunda-feira (13/05/2019) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os n...
Identificar contenciosos envolvendo o governo e atores políticos que o apoiam -ou que estão dispostos a apoiá-lo mediante algumas condições- é uma das tarefas mais fáceis em Brasília hoje. Sobram brigas para todo lado. Entre os exemplos de altercações: olavetes vs militares, int...
Caso Queiroz se arrasta há 500 dias. Será que agora vai? por Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) * O caso Queiroz precisa ser analisado pelas parcas informações que chegam ao público, e também pelo largo tempo decorrido desde o momento em que as autoridades tomaram conhecimento d...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Publicado originalmente no site Rede Brasil Atual (RBA) POR CIDA DE OLIVEIRA Está em consulta pública no portal E-Cidadania do Senado o Projeto de Lei e autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), que revoga todo...
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos Estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado nessa segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacion...
(Foto:Isaac Amorim/MJSP) Por Redação O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a declaração de Jair Bolsonaro (PSL) sobre o pacto com o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, que será indicado para a próxima vaga aberta na ...