As agências reguladoras custam caro aos brasileiros. Para 2019, R$ 8,09 bilhões do orçamento público foram destinados a elas. Cada vez menos elas cumprem, no entanto, o dever de garantir os direitos dos consumidores, uma das funções que constam nas leis que as criaram. Prova disso é a grande ...
A proposta de reforma da Previdência sob exame no governo Jair Bolsonaro vislumbra regras próprias de aposentadoria para policiais federais e civis, em que a idade mínima e o tempo de contribuição da categoria seriam diferentes dos demais contribuintes. Segundo reportagem do jornal O Globo...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9.fev.2019) que o general do Exército João Carlos de Jesus Corrêa será o novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Jair M. Bolsonaro ?@jairbolsonaro ...
O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar. Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da v...
Líderes do Partido dos Trabalhadores estão preocupados sobre a possibilidade da transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, também no Paraná. Como apurado pela coluna &#...
A prefeitura do Rio de Janeiro também pode ser responsabilizada pelo incêndio que deixou 10 atletas mortos e três feridos no centro de treinamento do Flamengo, que aconteceu na madrugada de sexta-feira (8). A avaliação é do especialista em direito desportivo Daniel Falcão, que tem doutorado ...
(Crédito: Andre Penner) O drama humano em Brumadinho só aumenta. Famílias destruídas, sonhos interrompidos e falta de perspectiva de futuro. Na terça-feira 5, numa reunião com moradores do bairro Parque da Cachoeira, um dos mais afetados pelo desabamento da barragem da mina Córrego do Fei...
Jefferson Rudy Já no comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) planeja tirar todos os protegidos de Renan Calheiros dos cargos em comissão da casa. Isso inclui a troca de comando nas direções da TV Senado, da Polícia Legislativa, do Prodasen etc. Apadrinhados de políticos muito próximos ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convidará o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para comandar uma comissão que acompanhará desde o princípio a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. Segundo Alcolumbre disse ao Drive Premium (newsletter por assinatura do...
Dentre outras, vejo como problemáticas ou discutíveis as seguintes medidas ou omissões contidas no pacotão anticrime: 1) Regime inicial em regime fechado obrigatório em todos os casos de reincidência ou de crime habitual ou reiterado ou profissional. O STF tem jurisprudência pacífica que...