O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar nesta quinta-feira (22/11) que ainda não há definição sobre o Ministério da Educação e que vai conversar com o procurador regional da República do Distrito Federal Guilherme Shelb sobre o assunto. Shelb é abertamente de...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental contra decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que permitiu ao deputado federal Nilton Balbino – conhecido como Nilton Capixaba – exercer a atividade na ...
A escolha do diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, para comandar o Ministério da Educação de Jair Bolsonaro causou reação da bancada evangélica, que defende projetos como o Escola sem Partido, e gerou um atrito no novo governo. Segundo fontes ouvi...
POR JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR, juiz federal e professor doutor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia Antes da Lei 11.719/2008, que introduziu alteração no Código de Processo Penal, o réu era citado ordinariamente para ser interrogado por um magistrado acompanhado de um...
Em uma demonstração de quem é o verdadeiro responsável pela saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, a ditadura caribenha já começou a retirar do Brasil os seus cerca de 8,5 mil profissionais. Uma decisão tomada com base apenas em declarações do presidente eleito, Jair Bolsona...
O Estadão, em editorial, elogiou Jair Bolsonaro, que até agora se recusou a fazer barganhas rasteiras com o Congresso Nacional: “Jair Bolsonaro, o presidente eleito, tem demonstrado, na montagem de seu Ministério, que está mesmo disposto a acabar com o presidencialismo de coalizão (…). ...
É doce ser de esquerda no Brasil. Dilma Rousseff, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos participam, em Buenos Aires, de evento do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, informa O Antagonista. Já bem recuperados da sova que tomaram nas urnas, esses corajosos estão resistindo a Bolsona...
O Ministério da Justiça sob o comando de Sergio Moro terá como foco principal o combate ao crime de lavagem de dinheiro, com o objetivo de asfixiar as organizações criminosas. Nos bastidores, o termo utilizado pela equipe montada pelo ex-juiz é “descapitalização” das facções e tamb...
Preso desde abril deste ano na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, o ex-presidente Lula só terá chance de deixar a prisão a partir de 2020, a menos que consiga uma decisão favorável nos tribunais superiores. A Lei de Execução Penal prevê que, para progredir do regime fechado par...
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), futuro ministro da Saúdedo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 20, que o programa Mais Médicos era um convênio entre Cuba e o PT, e não entre os dois países, além de dizer que “as improvisaç...