O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra a Sky Brasil Serviços e a Decolar.Com para investigar supostas infrações das empresas ao Código de Defesa do Consumidor,...
Barrado em sua tentativa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (18), o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel afirmou à noite, durante evento na Universidade Federal do Paraná (UFPR) que a prisão do petista leva a uma reflexão “sobre que tipo de democrac...
Os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram na quinta-feira (12) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), sem alarde. Fábio Luís, o Lulinha, Luís Cláudio, o Luleco, e Lurian, e o neto Thiago, chegaram ao local por volta das 10h e saíram perto das 13h. ...
A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras s...
Sete dias depois de o secretário Josué Barbosa ser nomeado para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender o processo de extinção das fundações estaduais, por meio de liminar. A decisão do dia 12 de abril veio no voto do conse...
Quem vai ter um bebé sabe que tem de requerer o pagamento da licença parental junto da Segurança Social. Mas o trabalhador tem, além disto, direito a ser compensado pela Segurança social de uma parcela dos subsídios de férias e de Natal. Só que estas apenas chegam à conta do beneficiário s...
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19/04) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou le...
Na semana em que o calendário brasileiro comemora o Dia do Índio (19 de abril) e o Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril), a Caravana Mekukradjá, projeto que traz visibilidade à literatura indígena, chega a São Paulo. Entre os dias 21 e 22 de abril, na Caixa Cultural São Paulo, o evento...
Vejam a correspondência enviada ao Blog e ao povo de Juazeiro: Meus queridos conterrâneos! Primeiramente, permitam-me que eu me apresente. Quem escreve esta carta é Agnaldo José de Souza, professor da Rede Pública Municipal desta cidade Juazeiro-BA. Filho do saudoso SEU DEDÉ (in memorian) e...
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, ...