Cadê os R$ 500 milhões? Mais uma promessa do Governo Lula não cumprida

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou nesta terça-feira (31) o governo federal por não cumprir a promessa de liberar R$ 500 milhões para subvenção do seguro rural ainda neste ano. Em entrevista coletiva, Lupion classificou o anúncio do ministro Carlos Fávaro como “político” e que a “negativa do Ministério da Fazenda é mais uma das promessas não cumpridas do governo ao setor”.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o aporte para fortalecer o programa de subvenção ao seguro rural ainda este ano. Esse anúncio – a promessa de liberar R$ 500 milhões para o seguro rural neste ano – levanta dúvidas, pois parece mais uma manobra política do que um compromisso real. A negativa de recursos representa mais uma promessa não cumprida.

Mais uma negociação com o governo, que se transformou em promessa descumprida, desagradou o líder da bancada. De acordo com Lupion, a negativa do governo a respeito do seguro rural é mais um passo para que o Plano Safra fique completamente prejudicado.

“Como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), quero expressar minha frustração com o governo federal. Hoje, critiquei a falta de cumprimento da promessa de liberar R$ 500 milhões para o seguro rural neste ano”, disse o Deputado.

Ainda conforme o presidente da FPA, o anúncio da semana passada levanta dúvidas, pois parece mais uma manobra política do que um compromisso real. A negativa de recursos representa mais uma promessa não cumprida. “Essa situação prejudica diretamente o setor agropecuário. Não é apenas a questão dos R$500 milhões prometidos, mas também o corte de R$140 milhões. Isso afeta seriamente o Plano Safra”, afirmou.

“É mais uma promessa e mais um compromisso desse governo com o nosso setor que não foi cumprido, aliás, muitas delas têm sido assim”, disse Lupion.

“Recebemos a notícia da negativa do seguro agrícola sem surpresas. É mais uma promessa desse governo com o nosso setor que não é cumprida. Estamos falando de um corte de R$ 140 milhões, de mais um anúncio de R$ 500 milhões que não vai mais acontecer e de R$ 1,5 bilhão que foi prometido e não há previsão. O Plano Safra fica completamente prejudicado”, disse Pedro Lupion. 

O deputado disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária irá buscar alternativas para garantir o seguro rural aos produtores.

“Como presidente da FPA, estamos determinados a encontrar alternativas para garantir o seguro rural aos nossos produtores. Trabalharemos em conjunto com o governo e o Congresso Nacional para assegurar essa importante proteção para o setor agropecuário”, finalizou o Deputado.

Segunda pauta: “Não vamos aceitar uma reforma tributária com aumento de tributos”, diz Lupion

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (31), para abordar assuntos de repercussão nacional que, há anos, seguem em debate no Congresso Nacional. Tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que altera o Sistema Tributário Nacional, quanto a derrubada dos vetos ao projeto de lei que trata do Marco Temporal para demarcação de terras (PL 2903/2023), foram objetos de ponderações dos parlamentares.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o relatório da reforma tributária no Senado Federal veio sem surpresas. Apesar disso, ele ressalta que a bancada não vai aceitar qualquer movimento que aumente a carga tributária e estarão vigilantes quanto a isso.

“Mantivemos o que avançamos na Câmara em relação ao setor. Temos uma preocupação sobre a distribuição de valores do fundo constitucional e provavelmente a Câmara vá modificar isso”, explicou o parlamentar. Lupion disse ainda que, por enquanto, “o texto está razoável”. 

Segundo o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), um dos principais interlocutores do setor produtivo com o GT da reforma, é muito importante proteger o texto da reforma tributária com benefícios para o setor. Para ele, é fundamental argumentar a importância do setor para o desenvolvimento do país.

“Temos que combater as falácias com os ótimos argumentos. A nossa competição não é contra outros setores da nossa economia, mas com o agro de outros países. Precisamos garantir o agro brasileiro com a força que merece”, destacou.