Com 2 a 1 contra Collor, Gilmar pede vista; Toffoli vota para reduzir pena

7 de junho de 2024 27

Foto: Adriano Machado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender o julgamento de um recurso contra a condenação de Fernando Collor de Mello (foto) a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pedindo vista.

Dias Toffoli, que havia pedido vista em fevereiro, votou para reduzir a pena do ex-presidente para quatro anos, informou o G1.

Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin já tinham votado pela rejeição do pedido da defesa de Collor para a redução da pena, argumentando que os advogados tentam rediscutir questões já resolvidas.

“Os embargantes buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada”, disse Moraes em seu parecer.

Com o julgamento paralisado por até 90 dias, o placar está 2 a 1 contra Collor.

A condenação de Collor

Collor foi condenado em maio de 2023 por comandar um esquema de corrupção que desviou 29,5 milhões de reais da BR Distribuidora. Pelo tamanho da pena, o ex-presidente terá de cumpri-la em regime fechado. Ele também deve arcar com uma indenização de 20 milhões de reais.

No mesmo processo foram condenados os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Leoni Ramos pelo recebimento de 20 milhões de reais em propina para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia.

Os dois empresários também recorreram da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal.

O 32º presidente da República se tornou o segundo, após Lula, a ser condenado por corrupção. Ele, no entanto, escapou da pena sugerida pelo relator, que sugeriu 33 anos e 10 meses de prisão. A proposta foi descartada pelo plenário.

Fonte: Redação O Antagonista