Confúcio cria 11 áreas de preservação no Estado e “quebra” o setor produtivo

E ainda; Hildon Chaves enfrenta a primeira crise séria em sua gestão na prefeitura de Porto Velho

Altamente suspeito

No último dia 20 PAINEL POLÍTICO revelou uma compra altamente suspeita que havia sido feita pela prefeitura de Porto Velho. Tratava-se de 261.880 mil quilos de cal. A compra teria sido feita em novembro de 2017 e o produto já teria sido entregue. O Rondoniaovivo foi mais fundo na história e no dia 21 esteve na secretaria responsável pela compra e encontrou cerca de 1.000 sacos do produto. Eis que nesta segunda-feira, 26, aportou na secretariauma carreta vinda do Mato Grosso e começou a descarregar o produto que já havia sido dado como entregue. O Tribunal de Contas já havia estado no local e constatou a falta do produto.

Outro problema

A empresa que descarregou cal nesta segunda-feira não é a mesma que vendeu para a prefeitura em novembro de 2017, ou seja, compraram o produto, de novo, para repor um estoque já existia (ao menos no papel). Durante a entrega do cal, nenhum servidor da prefeitura apareceu para “dar o recebido”. É uma denúncia séria que precisa ser averiguada à fundo e os responsáveis pela lambança tem que responder. É o mínimo que se espera.

Como assim?

Motoristas e cobradores de ônibus paralisam atividades por serem contra o táxi compartilhado? Essa é uma manifestação que só interessa aos donos do consórcio, que certamente devem ter ameaçado os trabalhadores com demissão em massa e não faz o menor sentido. No final da gestão Nazif um bando de picaretas andou por Porto Velho de olho na concessão de transporte coletivo. Nazif botou o bando para correr e conseguiu fazer uma espécie de emergencial, para quebrar um monopólio que existia há décadas. Esse contrato já expirou e Hildon Chaves deveria ter priorizado essa questão logo que assumiu. É um processo complicado, que demanda tempo e gente qualificada para resolver. A população pode esperar pelo pior nos próximos meses.

Prioridades

Em junho de 2015 PAINEL POLÍTICO fez uma série de pesquisas nos bairros de Porto Velho e naquela ocasião ainda operavam as empresas de transporte coletivo anteriores ao Consórcio SIM. 92,5% dos entrevistados queriam mudanças. Nazif mudou, mas a coisa continuou ruim. Dois pontos afetam diretamente a vida dos moradores da capital, saúde e transporte, e esses dois problemas, ao que tudo indica, nunca foram prioridade para nenhum dos prefeitos.

Mobilidade zero

Em 2016 os taxistas de Porto Velho entraram em uma briga que não tinham como vencer, contra o Uber, um aplicativo que conta atualmente com 500 mil motoristas cadastrados no Brasil (mais que a população de Porto Velho). O Uber venceu e eles se adaptaram. Passaram a trabalhar com o sistema de corrida compartilhada, pegam até quatro passageiros que vão para a mesma região e dividem o valor da corrida. Os taxistas já enfrentavam o moto-táxi e os ônibus. Na verdade todo esse problema se deve a um único fator, o transporte coletivo simplesmente não atende os anseios mais básicos da população, como pontualidade, conforto e quantidade de veículos e linhas, o que é inadmissível, sendo Porto Velho uma cidade plana e sem locais de “difícil acesso” como ocorre em outras capitais.

Embate

O prefeito foi a público dizer que o Consórcio SIM não quer que seja feita nova licitação e estaria promovendo o caos, incitando os trabalhadores. Já o consórcio rebateu no final da tarde desta segunda-feira, em nota, que você lê na íntegra no fim da coluna, afirmando que “desconhecia a paralisação” uma versão difícil de acreditar, e que “manifesta ser totalmente contrário ao movimento, tanto que tomou as medidas judiciais cabíveis requerendo  o fim do movimento, ante a insistência do sindicato da categoria em manter a paralisação”. O circo está armado, e agora é aguardar o resultado. Enquanto isso, a população segue prejudicada.

Falando no prefeito

Uma rápida olhada em seu perfil no Facebook já dá para perceber que a coisa não anda muito boa para seu lado, ao menos na rede social. Em cada postagem feita por ele, uma sequência de cobranças aparece nos comentários, gente querendo o mínimo. Compilei algumas aleatoriamente:

Por enquanto, o silêncio

Confúcio Moura continua quieto em relação a se vai ou não disputar o senado. Mas, tudo indica que não, ao menos em função de algumas medidas como a que foi sancionada essa semana que criou 11 novas unidades de conservação no Estado, tornando-as áreas protegidas, totalizando 600 mil hectares. Foram criadas APA do Rio Pardo; FERS do Rio Pardo; ESEC Samuel; Reserva de Fauna Pau D’óleo; Parque Estadual Abaitará; Parque Estadual Ilha das Flores; RDS Rio Machado; RDS Limoeiro; RDS Serra Grande; RDS Bom Jardim e ESEC Soldado da Borracha. A medida atinge diretamente o setor produtivo do Estado, como a pecuária e agricultura, principais responsáveis pelos números positivos no PIB de Rondônia. É bom lembrar que foi esse setor, um dos que mais investiu na campanha de Confúcio ao governo.

O setor

Promete reagir e nesta terça-feira devem ocorrer manifestações contra a criação dessas reservas.

Agregou

Por enquanto, o encontro do DEM em Ji-Paraná foi o que mais agregou em termos de alianças. O partido, comandado por Marcos Rogério no Estado, contou com a presença de Mariana Carvalho (PSDB) que teceu uma série de elogios ao colega parlamentar, Jesualdo Pires (PSB), que também agradeceu o apoio à prefeitura do município e ainda teve José Bianco, ex-governador, lançando Marcos Rogério para governo ou senado. Mesmo assim, ele permanece focado em sua reeleição.

Já Acir

Correu para Vilhena para tentar, com apoio do clã Donadon, obter um pouco de popularidade. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (que vem sendo acusado de aliviar políticos), Gurgacz mantém convicção em relação a sua candidatura ao governo. Pelo jeito o PDT só vai fazer um federal, de novo. E acho que após eleito, ele só fica na legenda até a abertura da próxima janela eleitoral.

Você pode ter depressão e não sabe

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a depressão é caracterizada por uma falta de interesse contínuo em atividades antes prazerosas e uma sensação de aperto e de tristeza constante. Se esses sentimentos passaram de duas semanas, diz a entidade, está na hora de procurar ajuda. Outros sinais são: falta de energia, comer muito ou comer pouco, dormir muito ou pouco, ter a concentração reduzida, ter dificuldade para decidir sobre as coisas mais simples, ter fadiga e sentir um constante sentimento de culpa, de falta de esperança, e de que se é inútil. Em casos mais graves, pensamentos suicidas e comportamentos destrutivos também constituem um alerta. O tratamento para a depressão é eficaz, diz a OMS, e é feito com antidepressivos, terapias de fala com profissionais qualificados ou com a combinação de ambos.

Nota do Consórcio SIM sobre paralisação e declarações veiculadas na imprensa

Vem a público o Consórcio SIM esclarecer o que segue:

Sobre a paralisação do transporte coletivo

Conforme nota enviada à imprensa nesta manhã de segunda-feira (26), o Consórcio SIM declara que foi surpreendido pela paralisação do transporte coletivo, e,  reconhecendo a essencialidade do serviço, manifesta ser totalmente contrário ao movimento, tanto que tomou as medidas judiciais cabíveis requerendo o fim do movimento, ante a insistência do sindicato da categoria em manter a paralisação. Com esta medida, espera o Consórcio SIM,  que seja determinado a imediato retorno do serviço.

Histórico do contrato

Em 20 de outubro de 2015 o Consórcio SIM apresentou proposta atendendo ao chamamento da Prefeitura, a qual contempla entre outros itens:

   – 180 ônibus, sendo 160 circulando e 20 reserva;       

– Que os veículos contemplariam sistema de GPS e sistema de bilhetagem eletrônica;

   – Que disponibilizaria ar condicionado e internet apenas nos veículos articulado e executivo;

   – Que a Prefeitura deveria adquirir o vale transporte para os servidores efetivos e comissionados;

    – Que haveria desoneração tarifária do ISSQN;

  – Intervenção junto ao Executivo Estadual para desoneração do ICMS do diesel usado no transporte coletivo;

– Que as rotas e os quadros de horário deveriam ser definidos pela Semtran;

 – Que o Executivo municipal seria o responsável pelo equilíbrio econômico- financeiro da autorizada;

– Que a prefeitura municipal promoveria o reajuste tarifário, 30 dias após o início das operações, sendo 2,90 para compras via cartão magnético e R$ 3,00 para o pagamento em dinheiro;

 

– Que o reajuste seria feito todo mês de janeiro conforme a tabela Geipot ;

 – Que o início da operação seria 10 de janeiro de 2016 e que a proposta seria parte integrante do contrato, conforme item 2.8 do Termo de Autorização Precária.

Porém na prática, as cláusulas contratuais quais estipulavam obrigações por parte do poder executivo não foram cumpridas na sua integralidade. Se não vejamos, quanto ao equilíbrio econômico-financeiro:

– Em junho de 2016, o então prefeito alterou a Lei Orgânica do município para que a idade limite para a concessão do transporte gratuito a pessoas idosas passasse a ser a partir dos 60 anos, ao invés da idade de 65 anos;

  – Conforme decreto municipal 14.218, de 03 de junho de 2016, somente a partir desta data a tarifa passou a ser de R$2,90 no cartão SIM e R$ 3,00 no dinheiro; No ano seguinte, o reajuste deveria acontecer no mês de janeiro, porém o decreto com a alteração tarifária só foi promulgado no mês de junho de 2017, conforme decreto 14.575, sendo R$ 3,80 para pagamento em dinheiro ou bilhete eletrônico e a tarifa social de R$ 1,00 para estudantes.

 

– Conforme parecer  emitido pelo então secretário municipal de trânsito,  no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.

Ações Judiciais

Por inúmeras vezes, o Consórcio SIM protocolou de forma administrativa, documentos na Prefeitura pedindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, porém como não teve qualquer resolução, buscou apoio ao Judiciário  com ações nas quais:

 – Visa obrigar a Prefeitura Municipal a conceder o auxilio transporte aos servidores por meio de vale transporte no serviço de transporte coletivo municipal;

 – Busca o ressarcimento dos valores que o Consórcio SIM deixou de faturar, pelo fato de o reajuste da tarifa no ano de 2017 ter sido concedido somente no mês de julho, enquanto contratualmente deveria ter sido concedido no mês de janeiro;

 

 – Busca o ressarcimento por parte da Prefeitura das gratuidades concedidas no transporte coletivo, tendo em vista que o Consórcio SIM arcou exclusivamente com os benefícios;

   – Busca o realinhamento contratual.

Comportamento do Consórcio

Olhando sempre para o futuro, o Consórcio SIM tem muito orgulho de demonstrar que mesmo com o contrato emergencial e precário, com muita coragem, investimento e amor a esta terra conseguimos implementar:

  – humanização da classe trabalhadora com mais de 25mil horas de treinamento;

– Pagamento Integral e em dia dos salários e direitos trabalhistas de toda a classe trabalhadora;

– Cumprimento na íntegra de todos os acordos coletivos;

 – Participação em todas as ações e convites ás audiências de MPE, MPTE e TCE;

– Implantação do sistema de biometria facial com tecnologia de última geração;

– 100% da frota operando com controle via GPS, com sistema de informação compartilhado com a Semtran;

  – Disponibilização do aplicativo “Meu Ônibus”, que atualmente possui mais de 130 mil download, sendo uma inovação disponível em poucas capitais do país;

 – Realização de inúmeras ações sociais como: Hospital do Câncer de Barreto; NACC – Núcleo de Apoio a Criança com Câncer; Hospital Santa Marcelina; Fhemeron; Polícia Militar, Detran, entre outros;

 

– Parcerias em campanhas com ações ambientais; combate a dengue; Maio Amarelo, Outubro Rosa; Setembro Amarelo; apoio às campanhas preventivas ao HIV e DST´s, entre outros;

– Revitalização de placas informativas do transporte coletivo;

   – Construção do ponto de apoio da Av. Jorge Teixeira;

 – Mais de 130 mil cartões SIM Digital expedidos gratuitamente, visando facilitar o acesso aos passageiros, mesmo arcando sozinho com todo o custo sem nenhum subsídio do Município;

  – Cadastramento de  mais de 30 pontos de recarga dos cartões SIM Digital;

Quanto às especulações e interpretações dos fatos

Em fevereiro deste ano, o Consórcio SIM apresentou novas planilhas demonstrativas dos prejuízos sofridos à Semtran.

A respeito da alegação  de manipulação de dados, a empresa mantém disponível as informações de acordo com os órgãos fiscalizadores, informa ainda que os mesmos dados fazem parte dos processos judiciais e são suscetíveis às devidas perícias.

Ainda no âmbito judicial, a empresa mantém dossiê completo de todo o histórico, desde a primeira proposta até os tempos atuais para comprovar a transparência, a ética e a legalidade na qual se pauta.

Sempre veio a público e manteve comunicação direta com a Semtran e o Poder Executivo Municipal, inclusive, assim como quanto ao ato de greve, se surpreende com as declarações veiculadas sobre a gestão e o comportamento desta empresa. Bem como, sempre manteve comunicação transparente com a imprensa e com os passageiros através das redes sociais e do telefone de atendimento. Nunca se furtando de sua responsabilidade de entregar o transporte coletivo não somente dentro dos termos contratados, mas, muito acima, como pode perfeitamente comprovar .

 

Das especulações sobre aumento da tarifa de ônibus, cumpre com sua obrigação em apresentar as planilhas de comprovação e de necessidade de equilíbrio econômico e nunca escondeu nem da Administração Pública nem do Público em Geral as dificuldades que enfrenta. No entanto, os valores demonstrados, são deturpados por interpretações equivocadas entre, o que é adequado e o que é plausível. Tanto que, desde o início de suas operações, as duas correções de tarifas foram pautas nos devidos trâmites administrativos necessários.

Importante salientar que quem direciona o valor do reajuste tarifário é a tabela GEIPOT, a qual prevê que no mês de janeiro o valor ideal para a tarifa, levando em consideração a realidade do transporte na capital seria de R$ 6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos), portanto,  os números apresentados são a base técnica necessária. Sendo que, no entanto, na expectativa de receber as devidas contrapartidas e incentivos, nos anos anteriores a empresa aceitou reajustes inferiores ao necessário, esperando pela concessão de benefícios fiscais e de recebimento dos subsídios necessários para as gratuidades.

Vale ressaltar que, se houvessem tais incentivos e subsídios, a exemplo das demais capitais do país que promovem o que necessário para a qualidade e sustentabilidade do transporte coletivo e, a devida estruturação da malha viária e da infra estrutura necessária por parte da administração pública, a situação atual não estaria ocorrendo. Visto que como aqui demonstra e sempre comprovou, o Consórcio SIM  sempre cumpriu com todos os compromissos assumidos.

Diretoria do Consórcio SIM