CPI da Energiza da Ale não termina em pizza, deputados aprovam Orçamento 2021 e entram em recesso parlamentar; prefeitos deixam cargo em janeiro, mas não estão livres dos problemas
CPI/Energisa – Após muito trabalho, que foi prejudicado diretamente pela pandemia, que inibiu uma ação maior dos deputados-membros da CPI da Energisa, da Assembleia Legislativa (Ale), para analisar denúncias de irregularidades praticadas pela empresa distribuidora de energia elétrica no Estado, o relatório foi apresentado esta semana. Segundo o relator, deputado Jair Montes (Avante-PVH), foi encaminhada para a Justiça Federal ação civil pública de diversas instituições contra a Energisa e Aneel (Associação Nacional de Energia Elétrica), “reforçando o pedido daqueles autos, para que seja declarada a caducidade do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica pela Energisa Rondônia, determinando-se ao poder concedente, na pessoa da Aneel, que proceda nova licitação no prazo de seis meses”.
CPI/Energisa II – Como se esperava o relatório da CPI, presidida pelo deputado Alex Redano (PRB-Ariquemes) foi objetivo, firme e chegou ao extremo de solicitar a caducidade do contrato de concessão e a realização de nova licitação no período de seis meses. Dizer que a distribuição de energia piorou é faltar com a verdade: melhorou. Os problemas foram os abusos como contas de consumo de energia com valores fora da realidade do consumidor, denúncia de contadores otimizados, cortes ilegais e outros absurdos, que poderiam ser evitados. A redução dos “gatos” também foi fato positivo, mas o problema é que isso não se traduziu em benefício a quem paga sua conta regularmente. A Energisa precisa se enquadrar à realidade econômica e social de Rondônia e cobrar um preço justo pela energia distribuída. Quem vai com muita sede ao pote acaba morrendo de sede... A CPI como muitos pensavam, não redundou em pizza.
Saúde – A Polícia Federal (PF), nossa polícia de elite, nunca trabalhou tanto como neste ano, quando estamos vivendo o período de pandemia, em razão do coronavírus, que mobiliza o planeta. Os gastos para o controle e combate à pandemia (União, Estados e municípios) foram elevadíssimos, assim como os óbitos e a contaminação, mas os desvios de recursos, ainda, irão dar muita dor de cabeça a quem meteu a mão no alheio. Muitos prefeitos e secretários de saúde que estão deixando os cargos este ano, pois os novos prefeitos, vices e vereadores serão empossados no primeiro dia de 2021, para um mandato de 4 anos terão que prestar contas à Justiça. Uma parte significativa de ex-prefeitos e ex-secretários, principalmente da área de saúde, podem se preparar para receber a visita da PF no próximo ano. As mazelas praticadas com recursos que deveriam ser aplicados na área de saúde serão punidas. É só uma questão de mais dias, menos dias.
Muda – Reeleito para um segundo mandato, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), ainda, não se pronunciou sobre a sua equipe de governo. É um novo mandato, um novo desafio e realidade diferenciada em razão do coronavírus. A expectativa é que teremos mudanças em vários setores da administração de Chaves no seu segundo mandato, mas nada, pelo menos até agora, veio a público. O prefeito reeleito não é de antecipar suas ações, seja na composição do secretariado ou medidas mais efetivas em razão dos novos tempos de convivência compulsória com a pandemia. O assunto da pauta atual é a vacina, mas uma reformulada na equipe de trabalho não está descartada.
Recesso – Com o Orçamento do Estado de Rondônia aprovado para 2021, a Assembleia Legislativa (Ale) já estabeleceu o período de recesso administrativo da Casa do Povo. O orçamento de R$ 8,620 bilhões foi aprovado sem dificuldades e o governador Marcos Rocha (Sem Partido) não terá problemas para administrar o Estado. O valor ficou praticamente o mesmo deste ano difícil, que estamos terminando, quando tivemos que conviver com a morte sempre ao lado devido ao coronavírus, que tantas vidas ceifou. A partir do próximo dia 23 a Ale passará a funcionar, apenas em escala de plantão até o dia 10 de janeiro, quando retomará as atividades normais e preparar a posse do novo presidente, já eleito, Alex Redano (PRB-Ariquemes) no primeiro dia de fevereiro de 2021.
Respigo
Quem está fazendo falta na Assembleia Legislativa (Ale) é o ex-deputado Airton Gurgacz (PDT/Ji-Paraná), que não conseguiu se reeleger em 2018 devido a legenda. Sempre alegre, solícito e parlamentar atuante, Airton, ou o “Cabeça Branca”, como é conhecido e querido na Eucatur só tem um defeito, porque ninguém é perfeito: é corintiano roxo... +++ Eleito prefeito de Cacoal, o deputado estadual Adailton Fúria (PSD-Cacoal) entregou o pedido de renúncia à Mesa Diretora da Ale esta semana. É que Fúria assumirá a prefeitura no primeiro dia de janeiro do próximo ano e seu mandato, que seria até fevereiro de 2023, será encerrado no próximo dia 30, de acordo com o pedido de renúncia +++ Vereador em Porto Velho, já no quinto mandato, não se elegeu ao sexto, porque não se candidatou, pois estava disposto a abandonar a política, Alan Queiroz (PSDB) assumirá a vaga deixada por Fúria na Ale. Experiente e político atuante, Alan Queiroz amplia a bancada de Porto Velho, antes formada por seis deputados, e que passará para sete +++ Amanhã (18) é o último dia para diplomação dos eleitos (prefeitos, vices e vereadores) nas eleições de novembro último. As posses somente no primeiro dia do próximo ano, mas poderemos ter novidades até o último dia de 2020 +++ Em São Paulo 33 mil presos serão liberados na tradicional “saidinha de Natal”. E nossas “otoridades” proíbem aglomerações, inclusive com possibilidade de prisão em São Paulo, para a Ceia de Natal +++ Nos demais estados também ocorrerão as liberações. E durma-se com um barulho desses...
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