De qual “Educação e ciência para reconstruir o Brasil” precisamos? – por Renato Dagnino
Renato Dagnino*
Em meio à discussão sobre frente de esquerda vs. frente ampla que mobiliza militantes do Partido dos Trabalhadores, o artigo “Educação e ciência para reconstruir o Brasil” de Sergio Rezende e Luiz Inácio Lula da Silva corretamente assinala a necessidade de que eles reflitam, como buscamos fazer aqui, sobre acordos programáticos que fundamentem políticas públicas de nossa futura coalizão de governo.
É saudando sua iniciativa, que aparece como uma luz no obscuro túnel em que o neofascismo as vem empurrando, que o comentamos aqui. Seu chamado para que a esquerda preste mais atenção para as políticas de Educação, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, que como ele sugere devem ser tratadas enfeixando-as como temos feito como uma política cognitiva, e entendida como uma política-meio que viabiliza políticas-fim coerentes com seu projeto político, nos parece mais do que oportuno, imprescindível.
É com essa perspectiva, que retoma o caminho de um dos fundadores do Pensamento Latino-americano em Ciência, Tecnologia e Sociedade, que com seu “Triângulo de Sabato” (no qual introduzimos o quarto vértice dos movimentos populares gerando o que em tom de broma foi apelidado de “Quadrado de Dagnino”) que escrevemos este texto. Seu alvo – claro que não excludente – são @s companheir@s do Setorial de Ciência e Tecnologia e Tecnologia da Informação e o Setorial de Economia Solidária do PT com quem milito na construção de um “Giro à Esquerda” das políticas públicas que nos concernem.
A pergunta-título deste texto será abordada em dois momentos. No primeiro, para facilitar a discussão que pretendemos suscitar, vamos comentar, entendendo-as como balizamentos de política cognitiva, e na sequência em que foram apresentadas, algumas de suas afirmações. Desta forma, ao explicitar as condições para que elas assim funcionem, esperamos contribuir para que a proposta que delineamos no segundo momento seja aceitável.
Comentando o artigo
Iniciamos com uma brevíssima e lateral menção ao termo “políticas de Estado” ali mencionado várias vezes que tiramos do baú lembrando de um outro companheiro latino-americano querido – Guillermo O´Donnell – quando referindo-se ao Estado capitalista dizia que ele era um mapa conformado pelas cicatrizes que das costuras que a classe dominante vai deixando no tecido social para impedir que ele se abra e se evidenciem as contradições entre ela e as classes subalternas. O termo “políticas de Estado” é hoje bastante usado para conotá-las positivamente em relação àquelas submetidas a interesses políticos curto-prazistas das coalizões de governo. Mas ao considerar que elas seriam inerentemente mais capazes de melhor orientar o desenvolvimento das nações chega-se muitas vezes às raias de um diversionismo que desideologiza perigosamente o caráter eminentemente político das políticas.
Para argumentar que a política cognitiva de nosso futuro governo deve ser distinta daquela que nossa comunidade científica aqui por default hegemoniza há mais de seis décadas, espicaçamos @s leitor@s lembrando que a “política de Estado” que manteve por mais de três séculos a escravidão e o genocídio de nossos índios e dos africanos (que “importamos” já em plena vigência do capitalismo) é o seu exemplo mais acabado de algo que deveria ter sido radicalmente (de ir às raízes) alterado por um governo democrático.
Seguimos com a afirmação “A educação é porta de acesso a empregos de melhor qualidade e com maior remuneração, amplia oportunidades e possibilita um desenvolvimento econômico mais equânime” evocando a lembrança de Darcy Ribeiro – “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto” – e a Paulo Freire – “Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de maneira crítica”. Com isso, lembramos o que diz a esquerda sobre a pedagogia libertária. E que, a “bancária” que ela critica só alavancou esse círculo virtuoso da acumulação capitalista quando o crescimento demandou os que ela “qualificou” depois de expropriar o conhecimento que possuíam. E, ademais, que aqui do lado, a Argentina mostra que o estilo de desenvolvimento periférico adotado pela classe proprietária e há muito tempo imposto às subalternas vem excluindo os educados.
A declaração seguinte, de que “o domínio em larga escala de C&T é condição necessária para tornar as empresas competitivas globalmente, aumentar a riqueza e fortalecer a soberania das nações”, traz também implícita um hipotético círculo virtuoso que ainda não pôde ser comprovado por estudos baseados nas variáveis proxy disponíveis para os países centrais. E que vem sendo questionado há seis décadas por analistas latino-americanos como Amilcar Herrera quando dizia que nosso problema não era de falta de conhecimento tecnocientífico e sim da ausência de sua “demanda social” que deveria resultar de um “projeto nacional” que interpretando o desejo das maiorias fizesse convergir o que denominava “políticas explícitas e implícitas de C&T”. Questionamento radicalizado depois por outros pesquisadores que, agora baseados em evidência empírica, argumentam que a causalidade temporal/sequencial que se sugere, por ser aqui ainda menos plausível, não é apropriada para elaborar política cognitiva na periferia.
Tomando algo que o artigo corretamente aponta mais adiante – “o empenho de nossa comunidade científica” que deveria ter alavancado segundo essa interpretação o “esforço conjunto do Estado e das empresas” – há que lembrar que essa relação tem sido racionalmente desaproveitada por elas no âmbito de um estilo de desenvolvimento econômico, social e ambientalmente predatório imposto pela nossa classe proprietária.
Para não alongar este texto (que nossa revisão mostrou ser mais extenso do que o recomendado), fazemos um último comentário. Ele se refere ao “exemplo recente mais notável [chinês] de país que usou educação e C&T para mudar o rumo de sua história”. Mais do que as conquistas socialistas que os números que ali se apresenta – dificilmente replicáveis nas condições de um território de conquista capitalista predatória -, o que devemos resgatar desse “exemplo” são os conceitos e experiências que as possibilitaram e os métodos empregados para consolidar seu socialismo de mercado.
De lá, como já o fizemos ao analisar “exemplos” de capitalismo “fabricado” como o da Coreia do Sul, devemos trazer os subsídios conceituais de policy e de politics e, sobretudo, os elementos metodológicos para a elaboração de uma política cognitiva de esquerda. Conceitos como, por exemplo, o de Revolução Industriosa, são iluminadores. Praticada no Japão do século XVII (e na China em vários momentos de sua história), ela possibilitou, mediante uma combinação adequada da política cognitiva com a política produtiva, seu ingresso na disruptiva Revolução Industrial com um trauma social bem menor do que o por ela causado na Europa. Métodos que lá se utilizam, semelhantes à Economia do Projetamento de Ignacio Rangel e ao dos mission oriented programs (programas orientados por missão) devem também ser considerados para derivar nossa política cognitiva das políticas econômico-produtivas que materializam o projeto da esquerda.
Esboçando uma proposta
Não por acaso, é aproveitando essa deixa que entramos no segundo momento deste texto. É com o que já aprendemos sobre elementos dessa natureza, que temos lançado mão, junto com trabalhadores e trabalhadoras do conhecimento agrupados naqueles Setoriais a que nos referimos no início, para prospectar as políticas que nos permitirão superar a situação atual.
Neste segundo momento, iremos esboçar muito brevemente alguns elementos da proposta que emerge dessa iniciativa. Alguns deles estão aprofundados em outros materiais que temos publicado na mídia de esquerda e que podem ser acessados clicando em cima dos termos que interessem quem nos lê . Prevenidos, afiançamos que, por reconhecê-la como contra-hegemônica, o fazemos sem ignorar a desigual correlação de forças em que nossas coalizões terão que enfrentar os desafios de reconstrução pós-Bolsonaro. E, obviamente, que não é nossa intenção absolutizá-la ou excluir outras que defendem outros valores e interesses que seguirão abrigadas pelo guarda-chuva das esquerdas.
Antes disso, reafirmamos que essa proposta se diferencia da política cognitiva “de Estado” que, analogamente ao que fizemos em outras áreas de política pública em que tentamos aqui emular a trajetória do capitalismo central que nos está conduzindo a um suicídio planetário, temos adotado. E, sem aprofundar, destacamos para @s companheir@s jovens, telegraficamente (è bruta la vecchiaia!) e lembrando os aforismos que ela nos autoriza a evocar, de que más sabe el diablo por viejo de que por diablo, e de que si jeunesse savait, si vieillesse pouvait…, alguns dos seus fundamentos.
Entre esses fundamentos, estão as “ideias para adiar o fim do mundo”, como as que Ailton Krenak introduz em nossa perspectiva decolonial para construir a utopia brasileira do Bem Viver; a busca de Paul Singer por ocupar os territórios intersticiais da produção e consumo do capitalismo periférico; a perspicácia de Carlos Matus que concordaria conosco quando apontamos que a política cognitiva tem sido um nó crítico de alta governabilidade que temos desaproveitado; e o exemplo das feministas que, solapando a neutralidade da tecnociência com o conhecimento que produzem, estão ajudando companheiros de esquerda de minha geração a exorcizar, junto com o machismo estrutural, os dogmas herdados de um marxismo ortodoxo que têm limitado nossa ação transformadora.
Dois planos a considerar
A proposta que queremos submeter à discussão para atender o chamado que nos faz o artigo se origina de uma interpretação que abarca dois planos.
Do plano mundial, planetário destacamos vetores disruptivos de natureza ambiental, energética, cultural, de intensa concentração de renda e riqueza, adoecimento físico e psíquico sistêmico derivados do acirramento das contradições do capitalismo contemporâneo que geram uma crescentemente massiva pressão para a modificação no perfil de consumo de bens e serviços. Em cadeia, há uma pressão pela mudança do perfil de sua produção, dado que, contrariando a ingênua expectativa de muitos, não está ao alcance da empresa, atuando segundo a lógica capitalista privada que lhe é inerente, mudar a forma como produz. Se o fizer, internalizando externalidades ambiental e socialmente predatórias, será excluída do mercado.
Ganha força, também em cadeia, a consciência de que arranjos econômico-produtivos alternativos, como aqueles que propõem, entre outros movimentos, a Economia do Comum, a Economia de Francisco e, no Brasil, a Economia Solidária (Ecosol), são indispensáveis para enfrentar os desafios globais.
Dela deriva outra pressão portadora de futuro associada à percepção de que esses arranjos precisam de uma plataforma cognitiva de lançamento distinta da tecnociência usada ou gerada pela empresa, a Tecnociência Capitalista. A qual, como se sabe, abarca tanto as ciências (as exatas, também conhecidas com “duras” ou “desumanas” e as humanas, também conhecidas como “moles” ou “inexatas”), as tecnologias (de ponta ou rombudas, altas ou baixas) e uma infinidade de outros conhecimentos (que vão desde os populares ou empíricos, até os dos povos originários e dos escravizados e os religiosos).
Essa compreensão vem originando, nos países do Norte, algumas “soluções de compromisso”, como as de Inovação Social, Frugal e Responsável. Do Sul, na América Latina, surgiu a da Tecnologia Social. No âmbito da esquerda brasileira, ganha força um conceito mais radical que denota um questionamento das raízes da neutralidade e do determinismo do conhecimento tecnocientífico, a Tecnociência Solidária.
Do segundo plano, nacional, nos preocupa o alto grau de subutilização da nossa força de trabalho – a nossa população em idade ativa (PIA) – de quase 180 milhões de pessoas. Especialmente, com o fato de que, somente 30 delas possuem um emprego formal. E, adicionalmente, de que mais de 80 milhões que integram nossa classe trabalhadora nunca tiveram um emprego e, a julgar pelas tendências, nunca o terão. O que significa que provavelmente serão mantidos na “economia infernal”. Essas pessoas tenderão a permanecer não formalmente explorados pela empresa uma vez que a ela não interessam como fonte de mais-valia relativa (e, nem mesmo, absoluta, que é a que efetivamente proporciona aqui o seu lucro) dada a “inempregabilidade” que seu alto grau de analfabetismo funcional condiciona.
Numa dimensão mais específica, preocupa-nos o fato de que somente cerca de 1/5 dos 30 milhões que trabalham com carteira assinada estão na indústria manufatureira. O que indica a conveniência de suplementar a popular proposta de reindustrialização com a de reconversão industriosa baseada na produção de bens e serviços de natureza industrial pela Ecosol que temos levantado.
Um território relevante: a Economia Solidária
No âmbito desta utopia em construção, temos avaliado as vantagens que possui o empreendimento solidário – fundamentado na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão – em relação à empresa considerando implicações de natureza econômica, ambiental, energética, cultural, social, de retorno da alocação de recurso público, participação e empoderamento do movimentos populares e feministas, etc.
Essa superioridade, decorrente das características que por construção (e, portanto em larga medida, idealizadas) ele possui, já se observa em muitas experiências concretas. É lógica a assertiva de que ela poderá ser consideravelmente ampliada em função da tendência que emerge da mudança planetária de mudança do padrão de geração de conhecimento tecnocientífico que deve adotar entre nós como “sul” o conceito de Tecnociência Solidária.
O crescimento da Ecosol, tenderá, pelo “lado da demanda” cognitiva, a alavancar essa mudança. Pelo “lado da oferta” de conhecimento tecnocientífico, oriundo de processos de reprojetamento ou adequação sociotécnica da tecnociência capitalista (que sob nenhuma hipótese deve ser considerada como algo a se “jogar fora”) em que os empreendimentos solidários deverão se tornar atores crescentemente importantes, ocorrerá a sua expansão. E, em consequência, o aumento de sua capacidade de competir com a empresa, de alargar e adensar o espaço que suas redes de produção e consumo ocupam no tecido econômico dominado pelo capital.
Essa relação de causalidade recíproca e retroalimentada, à medida que receba um impulso inicial mediante políticas públicas orientadas a criar uma dinâmica autossustentada, deverá propiciar a emergência de um padrão tecnocientífico especificamente projetado e, por isto, capaz de materializar o potencial dos empreendimentos solidários.
É evidente para nós a importância do papel do Estado para a mudança que se espera no estilo de desenvolvimento. Ao contrário do que ocorreu há duas décadas, quando o privilegiamento da estratégia de emprego e salário que carece da boa vontade das empresas e prescindiu de grandes mudanças institucionais, o apoio à estratégia de trabalho e renda, que depende da Ecosol e a alavanca, demanda a criação de um conjunto sistêmico de novos arranjos institucionais.
Retomando a política cognitiva
A reorientação da política cognitiva, aproveitando a oportunidade aberta pelo processo de curricularização da extensão universitária atualmente em curso, levará a uma mudança das agendas de ensino, pesquisa e extensão de nossas instituições de ensino e pesquisa no sentido de orientar seu potencial cognitivo para atender às demandas tecnocientíficas dos empreendimentos solidários. Ao contrário do que ocorre com as empresas, eles não estão submetidos a uma inércia técnico-produtiva ou a um efeito de lock in derivado de decisões e escolhas tecnocientíficas anteriores informadas pela “lógica do mercado”.
Será nos empreendimentos solidários que se poderão implementar com maior flexibilidade e rapidez os resultados da dinâmica tecnocientífica global como a miniaturização, modularidade, etc., que permitem escalas de produção ajustadas ao tamanho ótimo ditado por uma racionalidade sociotécnica que minimiza externalidades negativas e não pelo objetivo de lucro. O desempacotamento de processos de produção engenheirados pela tecnociência capitalista, o repotenciamento de equipamentos considerados obsoletos, o empacotamento de formas de produção coerentes com o principio da autogestão, etc. deverão ser contemplados pelas novas agendas de pesquisa, ensino, extensão.
Um efeito mais pervasivo e difuso ocorrerá à medida que um novo contingente de pesquisadores engajados com a adequação sociotécnica da tecnociência capitalista no âmbito de empreendimentos solidários passarem a trabalhar com Tecnociência Solidária e, em consequência, consolidar a Ecosol.
Uma conclusão para seguir debatendo
Concluímos com uma nota acautelatória relativa à opção de seguir não dando atenção à estratégia do trabalho e renda e da Ecosol, e da construção de sua plataforma cognitiva de lançamento, a Tecnociência Solidária.
Se assim procedermos corremos o risco de reproduzir a situação em que hoje se encontra nossa classe trabalhadora por não contar com redes de proteção para enfrentar a ação desencadeada pelo golpe de 2016, de redução do preço da força de trabalho; a única mercadoria que ela pode oferecer no mercado. Não ocorreu a implantação de empreendimentos solidários capazes de possibilitar a satisfação das suas necessidades, a disputa da compra pública e, muito menos, a colocação no mercado dos bens e serviços que poderiam ser neles produzidos. O que aconteceu na agricultura familiar e nos assentamentos da reforma agrária (MST), que mesmo sofrendo o impacto do golpe e da crise, mostraram capacidade de resistir, é um elemento adicional para refletir sobre esse assunto.
O debate que este “De qual ´Educação e ciência para reconstruir o Brasil` precisamos?” deseja provocar para dotar a esquerda de uma política cognitiva que, como política-meio de longo prazo de maturação vá permitindo viabilizar as políticas-fim coerentes com o projeto da esquerda, recém se inicia. Ele precisa que você dele participe!
*Professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas