Em Meio À Grave Crise, TSE Libera Quantia Exorbitante Para Campanhas Política

Em meio à grave crise financeira que o Brasil atravessa há algum tempo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou a liberação de R$ 888,7 milhões para os #Partidos políticos, dos quais a maior parte virá do fundo de dotação pertencente a União. Todo esse dinheiro liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda de juntará a um valor em torno de R$ 1,7 bilhão que será tirado de um fundo especifico, que é o fundo público eleitoral. Esse valor já tinha sido aprovado pelo Congresso brasileiro em 2017.

O que se tem visto são constantes divergências entre os partidos políticos causadas pelo debate do uso do fundo partidário.

Os partidos mais estruturados se mostram contra o uso desse dinheiro, usando o argumento de que a disputa com os partidos menores se tornaria desleal. Segundo eles, essas siglas podem fazer reserva de verba ao longo do ano, que poderá ser gasta nas campanhas de seus candidatos. Enquanto isso, os partidos maiores não conseguem esse êxito e necessitam investir o dinheiro para manter o partido ao longo do ano.

O deputado Marcus Pestana (MG), que atua como secretário-geral do seu partido, o PSDB, fez duras criticas a decisão do TSE de liberar essas verbas. Segundo ele, isso dá uma grande vantagem aos partidos políticos de pouca expressão dentro do país, e prejudica siglas grandes, como o PMDB, PSBD e o PT, que, de acordo com ele, possuem uma vida partidária mais real do que os pequenos partidos.

A decisão também foi criticada pela presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). Segundo ela, além de prejudicar os partidos maiores, o uso desse fundo também traz prejuízos para os partidos novatos. Renata Abreu argumenta que o fundo eleitoral só pode ser distribuído de acordo com a representação politica de cada partido, ou seja, se baseia nos resultados das eleições anteriores, o que não torna os partidos novatos um destino para esse dinheiro, pois esses ainda possuem poucos representantes na Câmara Federal.

O dinheiro do fundo partidário pode se destinar a qualquer partido, de acordo com as regras estabelecidas. O dinheiro que entra no fundo partidário é oriundo do dinheiro público, vindo principalmente da União. As multas eleitorais também são destinadas a constituir o fundo partidário.

Os partidos recebem dinheiro mensalmente para manter a máquina partidária. Do total da verba, apenas 5% são distribuídos igualmente entre os partidos. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a bancada que o partido possui na Câmara Federal. #Crise econômica