Esquema de propina em prefeitura de Florianópolis é alvo de nova operação policial

14 de novembro de 2023 48

A suspeita de um esquema de propina na prefeitura de Florianópolis foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (14). Esta é a segunda fase da investigação que apura esquema de cobrança para liberação de obras irregulares na capital catarinense. Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos.

De acordo com a polícia, durante a investigação, novos suspeitos de envolvimento no esquema foram identificados. O crime ocorria principalmente na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMDU). O nome dos envolvidos não foi divulgado.

Nesta terça-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em casas situadas em Florianópolis. De acordo com a polícia, foram apreendidos dinheiro em espécie, aparelhos eletrônicos e documentos, que vão ser analisados com o objetivo de identificar outros envolvidos na associação criminosa.

Também foi determinado o bloqueio de valores no montante de R$ 105 mil. A ação, batizada de Mão Grande e coordenada pela DECOR-DEIC, foi acompanhada pela Ordem dos Advogados de Santa Catarina.

Procurada, a prefeitura informou que ainda não teve conhecimento da operação.

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Operação ocorreu em duas casas na Capital (Foto: Polícia Civil, Divulgação)

Relembre o caso

Em setembro, o ex-chefe de fiscalização da Floram foi preso preventivamente suspeito de cobrar propina para liberação de obras irregulares na Capital.

Ele foi filmado em 2022 recebendo R$ 50 mil em propina para liberar uma construção irregular. Segundo as investigações, os fiscais esperavam as obras atingirem avançado estado de construção para, só então, cobrar a propina dos responsáveis pelos imóveis, sob pena de demolição. Dessa forma, os construtores teriam um prejuízo consideravelmente menor se submetendo ao pagamento de propina do que caso a construção fosse demolida.

O inquérito policial demonstra que um dos construtores que denunciaram o esquema teria questionado o ex-chefe sobre o motivo de a Floram ter deixado a construção, que estaria irregular, chegar na fase final de fiscalização. O ex-fiscal respondeu que deixou a obra chegar na fase final “pois assim você vende diversas unidades e dificilmente vai desistir de concluir o empreendimento”.

Os cinco denunciados

Cinco servidores e ex-servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público:

  • Rodrigo Djarma Assunção, ex-secretário-adjunto da SMDU;
  • Nei João da Silva, ex-diretor de fiscalização da SMDU;
  • Fernando Berthier da Silva, ex-assessor jurídico da SMDU;
  • Carlos Augusto de Jesus, ex-gerente de Fiscalização Ambiental da Floram;
  • Felipe Pereira, ex-chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Floram.

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, exonerou Djarma Assunção e Fernando Berthier de seus cargos. Nelson Mattos e Beatriz Kowalski, pediram afastamento dos cargos. O prefeito afirmou que, sobre eles, não pesa nenhum indício de irregularidade, mas que o objetivo é não haver interferências numa nova auditoria interna na administração.

Fonte: Luana Amorim