Fora do STF há 14 anos, ex-ministra renova passaporte diplomático

Fora do STF há 14 anos, a ex-ministra da Corte Ellen Gracie teve seu passaporte diplomático renovado pelo Itamaraty por mais cinco anos.

A renovação foi publicada na edição desta quinta-feira (27/11) do Diário Oficial da União (DOU). A portaria é assinada pelo chanceler Mauro Vieira.

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Ellen Gracie foi indicada para o Supremo em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ela se aposentou da Corte em 2011, aos 63 anos.

Decreto presidencial

A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para a concessão do documento a personalidades “em função do interesse do País”.

Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.

Além de Ellen Gracie, outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Marco Aurélio Mello, que renovou o documento em setembro deste ano.