Governo quer reduzir sucatas de veículos com incentivos a montadoras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem trabalhado em uma proposta para ampliar incentivos fiscais às montadoras de veículos, como forma de estimular a chamada economia circular. A ideia central é reduzir o número de sucatas de carros no Brasil, criando um sistema de compensação fiscal para as fabricantes.
O mecanismo faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), uma das grandes apostas do vice-presidente Geraldo Alckmin para a descarbonização da frota nacional. A proposta também servirá para o Brasil apresentar na 30ª Conferência das Partes (COP30), marcada para novembro em Belém, capital do Pará.
O que é o Mover?
- O Mover é um programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para apoiar a descarbonização da frota brasileira, estimular inovação tecnológica e aumentar a competitividade global da indústria automotiva.
- A proposta visa definir limites mínimos de reciclabilidade dos veículos e criar o IPI Verde, onde quem polui menos paga menos impostos.
- Segundo o governo federal, o programa terá um incentivo de R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028.
Com o intuito de voltar a encabeçar a pauta de combate às mudanças climáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ampliado o investimento em projetos voltados para a economia verde. No entanto, o petista mantém o apoio à ampliação de exploração de combustíveis fósseis, responsável por grande parte das emissões de gases estufa.
Pelo modelo em discussão, recicladoras de veículos, credenciadas ao Mover, farão a reciclagem de veículos em fim de vida e, ao concluir o processo, emitirão uma espécie de certificado que comprova o volume de sucatas retirado de circulação. Esse documento poderá ser adquirido pelas montadoras, que irão apresentá-los ao governo como forma de compensar a produção de novos automóveis.
Em contrapartida, as empresas poderão ter incentivos fiscais, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual de desconto pode ser de 1% ou 2%, a depender do nível de reciclabilidade.
IPI Verde
Em julho, Geraldo Alckmin apresentou o IPI Verde, com redução de alíquotas para carros mais leves e econômicos, com o intuito de incentivar o consumo e a produção de veículos considerados mais sustentáveis.
“A gente fica muito feliz. O Brasil está dando um exemplo, no ano da COP30, de estímulo à proteção ao meio ambiente. Está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o meio ambiente. E está, também, tendo um caráter social, baixando o preço do carro de entrada, tendo melhor tratamento na questão ambiental, de reciclabilidade, ajudando a população e gerando emprego e renda”, disse Alckmin na época.
Apesar desses projetos reduzirem os custos na produção dos veículos mais sustentáveis, não se pode dizer que eles irão ficar mais baratos para o consumidor final. No entanto, o governo federal espera que, com essas medidas, a classe média seja beneficiada indiretamente, com acesso a veículos de menor custo de produção.
O tema tem peso na aprovação do petista para as eleições do ano que vem. Para concorrer à reeleição, o presidente Lula tem apostado em propostas cada vez mais populares, em especial focadas na classe média, com renda domiciliar per capita entre R$ 1.926 e R$ 8.303 por mês.
A pesquisa Genial/Quaest, divulgada essa semana, mostra que o governo Lula tem aprovação de 55% entre os mais pobres (até dois salários mínimos), mas cai para 44% entre famílias com renda de dois a cinco salários mínimos.
Outro grande aposta de Lula para a classe média é o projeto enviado para o Congresso Nacional que amplia isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais.