Lebrão, Luizinho e Eyder cotados para líder do governo na Ale, festival de diárias na Câmara Municipal, por que o pagamento da taxa de bombeiros para veículos?
Líder – No próximo dia 19, os deputados estaduais estarão reunidos em sessão ordinária pela primeira vez na atual legislatura. Pela primeira vez Laerte Gomes (PSDB/Ji-Paraná) estará no comando da sessão, histórica, porque é a primeira de uma nova legislatura, já que foi eleito presidente na solene de posse e eleição da Mesa Diretora no dia 1º deste mês. Como o governador Marcos Rocha (PSL), ainda, não definiu o nome do deputado, que será líder do governo no legislativo estadual, as especulações são inúmeras.
Liderança – A escolha do líder do governo no Poder Legislativo é fundamental no relacionamento entre os dois poderes. É o líder quem defende os interesses do governo e justifica a proposição de projetos a serem discutidos e votados pelos deputados. Experiência político-administrativa e relacionamento aberto e com poder de ajustar acordos, como a garantia da liberação de emendas parlamentares e atender prefeitos e vereadores são funções delegadas ao líder do governo, deputado que deve ter perfeita sintonia com o chefe da Casa Civil, que é quem realmente governa.
Experiência – Na lista dos prováveis nomes três deles reúnem condições para ser o líder do governo na Ale. Dois com enorme experiência: Luizinho Goebel (PV-Vilhena) e Eurípedes Lebrão (MDB-São Francisco) que esteve na disputa da presidência da Ale, mas abriu mão e votou na chapa única em Laerte Gomes. O deputado Eyder Brasil (PSL-PVH) é o único parlamentar eleito pelo partido do governador e do presidente Jair Bolsonaro, mas a princípio, não tem o “peso” político necessário para ocupar o cargo de líder do governo. Até a reunião do próximo dia 19 certamente já teremos o nome de preferência do governador Marcos Rocha.
Extintor – Desde setembro de 2015 que o uso de extintores em veículos automotores não é mais obrigatório. Hoje o cidadão quando vai renovar o IPVA tem que pagar R$ 29 pela Taxa de Bombeiros e, ainda, se deslocar até o Corpo de Bombeiros para a vistoria. Por que pagar a taxa ao CB se o extintor não é mais obrigatório desde setembro de 2015? Qual a legalidade para a cobrança dessa taxa? Um assunto interessante para os deputados debatem a partir do próximo dia 19, quando teremos o início do período legislativo deste ano. É o fim da rosca...
“Trenzinho” – O legislador municipal tem com obrigações elaborar leis e fiscalizar o executivo, dentre outras funções. É eleito para isso. Em Porto Velho eles também gostam do “trenzinho da alegria” no gasto com diárias. Esta semana vereador e assessor da câmara receberam diárias para participar de curso de formação legislativa em Porto Alegre (RS). O custo com diárias e inscrições foi acima de R$ 18 mil, fora as passagens aéreas. A festa com o dinheiro público é do vereador José Rabelo da Silva, o Jacaré (PSDC), três assessores comissionados e outro servidor efetivo conforme denúncia do Rondônia Dinâmica.
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