O que esperar de Cármen Lúcia à frente do TSE?

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que a ministra Cármen Lúcia deve adotar o mesmo estilo “linha dura” estabelecido pelo agora ex-ministro eleitoral Alexandre de Moraes, mas de uma maneira mais discreta e menos midiática.

Cármen tomará posse como presidente do TSE nesta segunda-feira, 3, a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa.

A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu em 7 de maio. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024. Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia comandará uma eleição local.

Após dois anos de uma gestão considerada linha dura, integrantes da Corte não acreditam que Cármen botará o pé no freio. Muito pelo contrário. A expectativa é que, ao menos, ela siga com as mesmas políticas de enfrentamento de notícias falsas que foram a marca de Moraes.

Apesar disso, já há dentro da Corte, conforme apurou O Antagonista, o sentimento de que medidas mais ortodoxas não serão necessárias. “Alexandre de Moraes já deu o seu recado”, admite um integrante do TSE em caráter reservado.

Entre esses recados – de que o TSE será menos leniente – estão a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a cassação de mandato de Deltan Dallagnol. Outro expoente do bolsonarismo, o senador Jorge Seif (PL-SC), este deve escapar de uma punição mais dura – até por conta do trabalho de reaproximação do Senado com o Poder Judiciário.

Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.

Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.

Em 2020, Cármen Lúcia voltou à Corte Eleitoral como ministra substituta. Dois anos depois, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início do ano passado, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes.