O que se sabe sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins

Na sexta-feira, 23, a Polícia Federal realizou mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e o Distrito Federal. A operação resultou na prisão de duas pessoas e no afastamento de vários magistrados, incluindo o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o juiz José Maria Lima.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou magistrados, autorizou a prisão de duas pessoas e o cumprimento de mais de 60 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências de investigados como parte da Operação Máximus, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário.

Helvécio Maia foi afastado de suas funções por um ano, com proibição de acessar ou frequentar o Tribunal de Justiça, tanto fisicamente quanto por meios eletrônicos. Além disso, ele está proibido de manter contato com outros investigados. Sua defesa ainda não se pronunciou sobre o caso.

Desembargadores e juízes investigados

Entre os investigados estão desembargadores de alto escalão, como Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente do TJTO), Ângela Maria Ribeiro Prudente (vice-presidente do TJTO), e João Rigo Guimarães (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE-TO). A operação também atinge juízes como Marcelo Eliseu Rostirolla, Océlio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Morais.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu armamento na residência do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína. O TRE-TO, em nota, afirmou que não é alvo da operação. Além disso, procuradores do Estado, chefes de órgãos do Executivo e advogados também foram alvos das buscas.

Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito, foi preso sob suspeita de envolvimento no esquema. Ele trabalhava como assessor do senador Eduardo Gomes (PL) e foi exonerado após a prisão. Seu advogado, Leandro Manzano, afirmou que só se pronunciará após ter acesso aos autos do processo. Thiago Sulino de Castro, outro advogado envolvido, foi preso devido a suas conexões com o gabinete de uma desembargadora.

O desembargador João Rigo Guimarães, por meio de sua chefia de gabinete, informou que ainda não teve acesso à decisão do STJ e, portanto, não pode se manifestar no momento, mas pretende fazê-lo assim que tiver mais informações.

A notícia é do jornal Opção, de Tocantins