'Padre' Kelmon: Para direito eleitoral, é impossível evitar boca de aluguel.

É possível evitar que um candidato vá a um debate eleitoral só para ajudar outro, defendendo-o abertamente e atacando seus adversários? A pergunta ecoou nas redes após Kelmon Souza, que se apresenta como padre de uma igreja ortodoxa obscura no Peru não reconhecida no Brasil, tumultuar o debate na TV Globo para ajudar Jair Bolsonaro (PL). A resposta é não, mas dá para reduzir a chance disso acontecer..

O mediador William Bonner repreendeu Kelmon várias vezes por desrespeitar as regras do debate e provocar candidatos, como fez com Lula (PT), gerando cenas constrangedoras..

"Candidato Lula, um minuto, por favor. Eu vou pedir a interrupção do debate. Candidato Kelmon, eu não consigo entender, eu já falei algumas vezes, o senhor compreendeu que tem regras o debate? O senhor concordou com elas. E que basta cumpri-las? Quando o seu adversário está falando é só o senhor aguardar, o senhor vai ter direito a réplica. É assim que funciona. Por favor, em respeito ao público, candidato, por favor", disse Bonner..

Nas redes sociais, bolsonaristas comemoraram o bullying. Afinal, naquele momento o presidente conseguiu tirar Lula do sério, frente a uma figura que se diz padre, sem precisar abrir a boca. Vídeo postado pela jornalista Andréa Sadi mostra Kelmon e Bolsonaro trocando papeis e combinando estratégias no intervalo do debate..

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela coluna lembram que, em uma democracia, não é desejável Mas é possível reduzir a presença de candidatos que se sujeitam a serem bocas de aluguel de terceiros com uma mudança da lei eleitoral que aumente o número mínimo de congressistas que um partido precisa ter para ser chamado para debates em rádio e TV. Hoje, esse piso é baixo, de cinco, somando deputados e senadores.

"O avanço da cláusula de barreira está reduzindo o número de partidos no Brasil. Com isso, vai ser natural uma mudança de legislação para subir a baliza para convites em debates", avalia à coluna o advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser, doutor pela Universidade de São Paulo e um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

"Hoje, qualquer um que não seja minúsculo pode ir", afirma.

O Brasil instituiu, em 2017, uma regra que avança a cada eleição o piso de deputados federais que um partido precisa eleger para acessar benefícios importantes, como o fundo eleitoral. Em 2018, eram nove, em 2022, passam para 11 parlamentares distribuídos em nove estados. Serão, 15 em 2030..

Na tabela que o TSE divulgou em junho com o número de congressistas considerado para efeitos de divisão de recursos e de tempo de TV, o PTB aparece com dez deputados eleitos e três senadores.

Neisser avalia que a tendência é que um partido maior não se preste ao papel de linha auxiliar de outro para não se inviabilizar com o seu eleitorado. Mas ressalta que, por mais que se desenvolvam mecanismos para dificultar a vida de legendas caça-níqueis, é difícil impedir que partidos se lancem de forma independente apenas para servir à outras candidaturas.

O PTB era cotado para estar junto com o PL, o PP e o Republicanos na coligação de Jair Bolsonaro. Quando resolveu lançar-se de forma independente, isso acendeu o alerta de analistas..

Inicialmente, Kelmon era candidato a vice de Roberto Jefferson, presidente de honra do partido. O TSE acabou por impugnar a candidatura uma vez que ele cumpre pena em prisão domiciliar.

O Roberto já é preso, o que poderiam fazer?", perguntou Silveira. Sendo um completo desconhecido e sem um nome a zelar na política, o autointitulado sacerdote também não tem muito a perder ao servir de linha auxiliar do presidente da República..