Parlamentares dão exemplo de democracia, debate sobre ICMS define alíquota de 19,5%, ex-prefeito e José Guedes homenageado pela OAB-RO

Debates – A disposição de o Governo do Estado de ampliar a porcentagem de cobrança do ICMS de 17,5% para 23%, após projeto apresentado na Ale-RO e aprovado pela maioria absoluta dos deputados criou um clima tenso na Casa do Povo e junto a vários segmentos da sociedade. Um novo projeto reduzindo o aumento de 23% para 19,5% amenizou a revolta causada em empresários, produtores rurais, comerciantes, profissionais liberais, após alguns dias de turbulência na política regional. Na sessão ordinária na tarde de ontem (31), o governo apresentou uma nova proposta, de 19,5% e, após debates acalorados entre os parlamentares, inclusive com o auditório lotado, chegou-se ao consenso. Méritos para os deputados Rodrigo Camargo (Republicanos-Ariquemes), único que tinha votado contra e os demais colegas Taíssa Sousa (Guajará-Mirim) e Luizinho Goebel (Vilhena), ambos do PSC, que foram incisivos na crítica ao projeto anterior, que se transformou em lei, após publicação no “Diário Oficial”.

Debates II – Também não há como ignorar a importância de um Líder de Governo como o experiente Laerte Gomes (PSD/Ji-Paraná), que foi extremamente habilidoso ao tratar da matéria, das mais delicadas, fazendo uma “ponte” segura entre Governo e parlamentares descontentes, além de o presidente da Ale, Marcelo Cruz (Patriota-PVH), que mais uma vez demonstrou, que juventude, não representa inexperiência. Ele coordenou com competência as negociações entre os parlamentares e o Governo do Estado nos bastidores e no comando dos trabalhos na presidência. Os debates, mesmo acalorados foram –e são– necessários, pois fazem parte da democracia, do Parlamento, mas o importante é chegar-se a um denominador, como ocorreu, para que as partes sejam favorecidas, não prejudicadas. Quando somente um lado sai beneficiado, certamente teremos problemas futuros.   

“Sexta-feira” – Para a maioria dos funcionários públicos (federal, estadual e municipal) hoje é “sexta-feira”. A explicação é simples. Quinta-feira (2) é feriado nacional, Dia de Finados, quando se reverencia os mortos e a maioria das famílias vai aos cemitérios levar flores, rezar, orar e dedicar, espiritualmente, uma parte do dia a quem está em outro planeta. Em razão do feriado e de a necessidade de muitas pessoas viajarem para outros municípios –ou estados– o governador Marcos Rocha (UB), o presidente da Assembleia Legislativa (Ale) Marcelo Cruz (Patriota-PVH) e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (Sem partido) decretaram Ponto Facultativo na sexta-feira (3) encurtando a semana, que muitos dizem ser um “coice de porco”. A publicação de ponto facultativo com antecedência, como ocorreu, também foi importante, para as pessoas se programem.

Desembargadores – O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia elegeu os desembargadores Raduan Miguel Filho presidente, para o biênio 2024/2025; na vice Glodner Luiz Pauletto e corregedor-geral de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos. No discurso de posse, Raduan Miguel disse que buscará a realização de “uma gestão com a participação de todos os colegas para fazermos um bom trabalho”, que terá início no dia 1º do próximo ano. Na mesma oportunidade foi eleita a nova diretoria da Escola da Magistratura para os próximos dois anos com Alexandre Miguel como diretor e no cargo de vice-diretor o juiz de Direito, Johnny Gustavo Clemes.

Homenagens – O ex-prefeito de Porto Velho, o advogado José Guedes foi um dos homenageados no aniversário da promulgação da Constituição Federal (CF), pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB (RO). Guedes foi deputado federal constituinte e um dos fundadores em nível nacional do PSDB. Guedes afirmou que um dos itens da CF que mais chama a sua atenção e merece destaque é a conquista de o SUS, maior sistema de saúde pública do mundo, que garante amparo social a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência. José Guedes destacou, que “o Poder Judiciário de Rondônia é referência para mundo e a OAB é partícipe na aceleração das decisões, na uniformização das decisões e no aperfeiçoamento do sistema eletrônico”. Assis Canuto, ex-vice-governador e um dos pioneiros de Rondônia também foi homenageado pela OAB-RO.

Respigo
O ex-deputado estadual, que também passou pelo comando do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RO), Aziz Rahal é o novo diretor de fiscalização da Agero. A Agero tem como atribuições fiscalizar, orientar e acompanhar as ações ligadas à energia, gás natural, petróleo, combustíveis, saneamento básico, comunicações, transporte intermunicipal de passageiros e terminais rodoviários, hoje, somente nas áreas de transporte intermunicipal e saneamento +++ Dois dos vários jogos do Campeonato Brasileiro mobilizam os esportistas na noite de hoje (1º). O Flamengo, que ainda aspira o título enfrenta o Santos, que está na beira do rebaixamento às 19h +++ Um pouco mais tarde, às 20h30 um jogo que praticamente poderá decidir o campeão brasileiro deste ano. Jogam no Nilton Santos, no Rio de Janeiro o líder Botafogo, e o vice-líder, o Palmeiras +++ O time alviverde está seis pontos atrás e o Flamengo, terceiro colocado, sete pontos a menos, que o Fogão. Vencendo, o Botafogo dificilmente perderá o título e, uma vitória do Verdão embolará o campeonato, que está na reta final.