Sem receber recursos, consórcio Porto Novo abandona Região Portuária, que está em total desordem

As ruas imundas, repletas de lixo transbordando pelas latas, deixam claro: o Consórcio Porto Novo abandonou a Região Portuária. Responsável pelas obras da área e pela prestação de serviços como conservação e manutenção do Projeto Porto Maravilha, o consórcio já anunciara que iria fazê-lo no último dia 14, quando enviou uma nota à imprensa, comunicando que jogaria a toalha. No mesmo dia, contudo, enviou outra nota, informando que iria esperar mais uma semana e continuar a prestar os serviços.  

A Porto Novo, então, havia condicionado sua curta permanência no Porto Maravilha à garantia de que receberia recursos do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha. Dirigentes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP), uma empresa de economia mista da prefeitura, convenceram os executivos do consórcio a esperarem mais um pouco.  O argumento utilizado pela CDURP foi o de que as negociações para que o fundo liberasse a verba para a 7ª etapa do contrato da parceria público-privada do Projeto Porto Maravilha poderiam avançar. Ontem, a própria CDURP confirmou ao JORNAL DO BRASIL que ainda estava à espera de que o fundo anunciasse a liberação. Nada feito. 

O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal e responsável por prover todos os recursos do projeto. O fundo, entretanto, havia, pela terceira fez, declarado iliquidez – quando uma empresa alega incapacidade para transformar bens ou valores em dinheiro vivo. Tomou essa decisão com base em uma cláusula no contrato com a CDURP, pela qual o fundo pode declarar iliquidez caso não consiga negociar seus ativos, que são basicamente CPACS (Certificados do Potencial Adicional de Construção) e terrenos na região. Como a demanda por CPACS tem decepcionado, a iliquidez veio novamente à tona. 

A ocasião anterior mais recente em que o fundo havia se declarado nesse estado fora em 2016. Desde então, a prefeitura tem arcado com os custos de repasses ao Consórcio Porto Novo. Quando, em maio de 2018, vieram os primeiros avisos da terceira iliquidez, o Consório Porto Novo passou a ficar de sobreaviso, sabendo que os recursos poderiam deixar de vir. Como o fundo tem mantido sua posição de não repassar mais recursos, o consórcio chegou a anunciar, no último dia 14, que pararia suas atividades no início da tarde e, no início da noite, deu um prazo de apenas uma semana. 

Ontem, os bairros da Saúde e Gamboa beiravam o caos. A Praça da Harmonia,  palco da histórica Revolta da Vacina, no início do período republicano, tinha lixo por todos os lados. 

A CDURP não quis comentar a saída do consórcio Porto Novo do Projeto Porto Maravilha. A própria companhia avisara que secretarias municipais, como a de Conservação, iriam assumir os serviços do consórcio caso se confirmasse o que se viu ontem pelas ruas da região, que, por enquanto, segue sem os serviços públicos. 

As ruas do Porto começaram a ser abandonadas no último sábado. Mas ontem moradores se deram conta de que havia quatro dias que a limpeza urbana não era feita. 

O Projeto Porto Maravilha tem outros problemas. Embora 87% das obras já tenham sido concluídas, vias como a Francico Bicalho mantêm-se sem a infraestrutura prometida. O entorno da Central do Brasil, que também estava entre os locais que seriam infraestruturados, permanece como um dos piores lugares da cidade para quem circula por lá, com calçadas esburacadas e sem segurança. Ruas, como as do Livramento, Pedro Alves, do Propósito e Senador Pompeu, de extrema importância histórica, são outros exemplos de falta de drenagem e calçamento.