"SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018

O período quaresmal, que se inicia na quarta-feira de cinzas (14 de fevereiro próximo) lembra os quarenta (40) dias que Jesus passou no deserto preparando-se para a sua missão, e os quarenta (40) anos em que o povo do Israel andou no deserto rumo à terra prometida. É um tempo litúrgico de preparação à celebração da Páscoa do Senhor; uma época de conversão e de transformação da própria vida através da penitência, da oração contínua, da escuta atenta e amorosa da Palavra de Deus. É o tempo em que a Igreja Católica no Brasil mantém a Campanha da Fraternidade, que tem por objetivo despertar a solidariedade de seus fiéis e de toda a sociedade em relação a um problema concreto que envolve toda a nação, buscando soluções para o mesmo.

“A “fraternidade” é expressão de uma antropologia segundo a qual os seres humanos, no fundo, são todos irmãos, membros de uma única família humana, com dignidade e direitos fundamentais comuns. Decorre daí, como conseqüência ética, que essa dignidade deve ser reconhecida em cada ser humano e os seus direitos fundamentais, respeitados e promovidos por todos. O que vale para um vale pata todos. Essa também é a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos” (Dom Odilo P. Scherer) (O Estado- 14/11/2009-A2).

Para o ano de 2018, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil propõe uma profunda reflexão sobre a realidade social, escolhendo como tema “Fraternidade e superação da violência” tendo como lema “Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)”.

Trata-se de um tema de grande relevância. A questão realmente merece melhor tratamento em nosso país, principalmente por que o direito à integridade física, moral e psicológica se constitui ao lado da liberdade, da igualdade, da propriedade e da própria vida, num dos anseios individuais fundamentais mais relevantes. E os direitos humanos necessariamente necessitam ser preservados e garantidos. A título ilustrativo, citemos Oscar Vilhena Vieira, Professor de Direito da PUC-SP e Procurador do Estado que de modo brilhante, assim se expressou sobre a importância do respeito aos mesmos em todas as dimensões sociais:- “Se pretendermos ser civilizados, é preciso levar os direitos humanos a sério. Submeter os demais ideais de crescimento econômico, modernização e segurança aos seus princípios. Reconhecer em cada pessoa, independente de sua raça, sexo ou origem, um ser moral, garantindo a liberdade e provendo as necessidades básicas de cada um. A paz social não é uma dádiva, é uma construção. A opção dos direitos humanos é o da civilização. Sua negação, o atraso, a barbárie. A cada um de nós cabe a escolha” (“O Estado de São Paulo”, 10.12.1996 - pág. A-2).

O consagrado jurista DALMO DE ABREU DALLARI certa vez escreveu que o homem se encontra numa daquelas encruzilhadas da história. “Ou se escolhe pelo humanismo ou se escolhe pelo materialismo. O humanismo está na luta pelos direitos humanos. E o materialismo está fundado no capitalismo – na sua forma extremada. Denomina-se de globalização ou de neoliberalismo. É, em outras palavras, o materialismo. A pessoa humana é totalmente dependente dos objetivos econômico-financeiros. Essa valorização do bem material sobrepõe-se ao valor humano. Isso causa certa perplexidade, invertendo a ordem das coisas... O crime não traz vantagem a ninguém. O Estado acaba arcando com todas as consequências do crime e, indiretamente, a sociedade. A omissão do Estado no fornecimento de condições mínimas para a sobrevivência do cidadão pode gerar sua exclusão social. São a pobreza e a miséria exacerbada que levam os menos afortunados ao crime. Ao mesmo tempo, a impunidade, a ganância e a corrupção levam os poderosos a cometerem crimes contra o patrimônio, subvertendo ainda mais a ordem pública”.

Conclui-se assim, que a violência deve ser combatida com critérios racionais e dentro dos limites permitidos pela lei. Os direitos humanos devem ser colocados como parâmetros dessa repressão, aplicando-os também e principalmente às vítimas e aos familiares destas, para que não paire a falsa impressão de que somente os infratores são alcançados por eles. Além do mais, o Brasil precisa se estruturar de forma que essa aplicação seja rápida, coerente e parcimoniosa com os danos que sofrem.

 Por outro lado, estruturar melhor as áreas educacional e de saúde. Um dos aspectos que agravam a péssima situação da primeira é o da justiça social desconhecer o direito de todos à educação, reservando a cultura a uma classe privilegiada,  fossilizando assim, muitas forças humanas, mesmo porque, o seu fim é determinado pelo fim último do homem. O que evitaria muitos problemas relacionados com a crescente a violência no país.  

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)