O texto da lei 13.681, de 18 de junho de 2018, que disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais 60, 79 e 98 não difere do texto do decreto 9.823. Isso desfaz a esperança de que tal decreto tivesse estabelecido uma restrição que não houvesse na Lei. Ou seja: de que, por meio do decreto, o...
Na manhã desta segunda-feira, 24 de junho, o parlamento estadual, por iniciativa do deputado Eyder Brasil, do Partido Social Liberal, realiza audiência pública sobre o terceiro setor. É de se esperar que os dirigentes de organizações da sociedade civil se façam presentes e aproveitem essa opo...
Aterro de estrada represa lagos, mata vida aquática e termina de inviabilizar o turismo O atrativo turístico natural foi eliminado e, para compensá-lo, foi providenciada uma praia em que ninguém tem coragem de tomar banho O impacto socioambiental da barragem da hidrelétrica de Santo A...
Se nada de extraordinário acontecer até o dia 1º de janeiro, tudo leva a crer que os nomes apresentados como indicados para assumir os postos de destaque do novo Governo de Rondônia venham a ter suas nomeações efetivadas. O time é grande, mas há três sobre os quais gostaria de tecer algumas...
No quadro político de Porto Velho, já cabe considerar uma possibilidade: participantes da atual administração estariam torcendo para que o prefeito, em infrutífera busca de reeleição, não chegue ao segundo turno. Isso lhes abriria a oportunidade de comporem com o candidato mais forte e se ma...
Por recomendação de uma colega jornalista, achei de me “reinventar” nessa coisa de notinhas curtas para internet. Lancei-me então na proposta da coluna – mais proposta do que coluna – Tristes Tópicos. Puro experimentalismo de resultado. Pra ver o que dá. Dez notas de três linhas e m...
Tristes Tópicos - Edson Lustosa INTERESSE DE AGIR Os juízes federais, por meio de sua associação, ingressaram na justiça para garantir a criação de cinco tribunais regionais federais. A calcular pelas vagas que lhes serão abertas para desembargador federal, um pressuposto não...
Uma coisa que nunca entendi é por que ainda não houve um levante por parte de nenhuma universidade brasileira em propor um modelo de apresentação de trabalhos científicos próprio da realidade atual. O máximo que se vê são complementações das regrinhas da ABNT. E não precisaria ser um mo...
Sugestões aos nobres vereadores de Porto Velho de nomes de pessoas que efetivamente trabalharam pela cultura, já faleceram há algum tempo e, que eu saiba, nunca foram homenageadas: - José Aílton Ferreira (Bahia), editor do momento Lítero-Cultural do Alto Madeira; - Vitor Ugo, autor de Os Des...