Ex-juiz pretende mover ação de indenização por danos morais
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens de Sergio Moro como medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que o ex-juiz recebeu da consultoria Alvarez & Marsal. A empresa é responsável pela...
Os outros ministros do STF podem registrar seus votos por meio do sistema eletrônico até o dia 11
Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub preste depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 4, sobre um vídeo publicado nas redes sociais em que são compartilhadas “diversas informações falsas” ...
Cantor sertanejo omitiu informações de casa em Capitólio, no sul de Minas, usada como parte do pagamento de mansão comprada em Belo Horizonte.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, mandou duros recados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e atacou o que chamou de “milícias digitais” ao reabrir, nesta terça-feira, 1º, os trabalhos da Corte. O ministro acusou Bolsonaro de vazar dados sigilosos do in...
MPRO requereu a concessão de medida cautelar, solicitando a suspensão do dispositivo questionado até o final do julgamento.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à Procuradoria-Geral (PGR). A medida tem por base um “apagão” de dados no Ministério da Saúde sobre a situação da pandemia de Covid-19. O pedido...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o presidente Jair Bolsonaro para que preste depoimento nesta sexta-feira (28) em inquérito que apura vazamento de investigação da Polícia Federal. De acordo com o ministro, como Bolsonaro não indicou local, dia e hor...